ELSAUMinho em Conclave decisivo

A ELSAUMinho elege em Assembleia Geral, na próxima quarta feira, dia 4 de Maio, às 14h00 no auditório 1.01 da Escola de Economia e Gestão, os seus novos órgãos directivos. Como tal apelamos à participação activa de todos e ficamos ansiosamente à espera de candidaturas.

Mout Court - Jantar de Gala começa dentro de momentos

Hoje vou-me estrear nas lides do Fato. O dito é virgem pois nunca foi usado. É o resultado do nosso jantar de gala que se iniciará dentro de momentos e de uma formação em "protocolo" onde Paula Bobone foi duramente criticada por ter ido a um encontro pseudo-real português (com a presença de D.Duarte) vestindo um Top com a bandeira americana. Realmente é ridículo para a doutorada em protocolos sociais.

Mais novidades da cidade de Lisboa e deste evento a qualquer momento.

BSA

Mout Court de Direito Constitucional

Finalizou à instantes o Mout Court de Direito Constitucional realizado nas instalações da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Esta iniciativa foi levada a cabo pela ELSA FDL e contou com a presença de seis faculdades de Direito. A final foi disputada entre Faculdade de Direito do Porto e Univerdidade Moderna de Lisboa, saindo vencedora a equipa portuense. No júri constavam ilustres como Jorge Miranda e o Presidente do Tribunal Constitucional. A Universidade do Minho não se fez representar nesta competição (por ordens superiores e motivações estranhas!). A par deste evento decorre também o Fim-de-Semana de Training da ELSA, onde a ELSA UMinho se encontra devidamente representada e conta com Workshops: ("ELSA"; "Protocolo"; "Contabilidade"). O Jantar de Gala realiza-se dentro de momentos.

VDB

Gomes Canotilho presente na última iniciativa da V direcção da ELSAUMinho

Depois da Drª Fátima Araújo, do Prof. Doutor Correia de Matos e do Prof. Doutor Rogério Soares, a ELSAUMinho promove mais uma aula aberta, agora com o Prof. Doutor Gomes Canotilho.

Assim, no próximo dia 4 de Maio, quarta-feira pelas 14H30, o Prof. Doutor Gomes Canotilho irá leccionar uma aula aberta de Direito Constitucional no auditório B1 do Complexo Pedagógico 1 da Universidade do Minho.

Conferências ELSAUMinho - Organização

Depois do reconhecido sucesso da III semana da ELSAUMinho temos a justa retribuição, aqui na forma de uma foto de família, a todos aqueles que imaginaram, organizaram e executaram este encontro de ideias e personalidades.

Ei-los!

BSA

“Não haverá renegociação!”

Declarou, expressamente, o presidente em exercício da União Europeia, o primeiro-ministro luxemburguês Jean-Claude Junker, para o caso de um país rejeitar o Tratado Constitucional.

“A Europa precisa deste Tratado Constitucional que poderá não ser perfeito. Mas não conheço um Tratado que o seja” – disse.

Já tivemos de aguentar um conjunto de individualidades liderado por um suposto iluminado que, juntos, se deram ao incómodo de fazer algo que foi para além do que lhes havia sido pedido. Agora temos de levar com este outro iluminado que ainda não percebeu que a Europa percorreu todo este caminho sabendo o que queria para si em cada momento.

O que acontece é que os interesses destes poucos não confluem nem são coincidentes com os de todos. Os eurocratas estão com demasiada ansiedade, demasiada sede do que ainda não percebemos muito bem o quê.

As razões para o “sim” na França são as mesmas utilizadas pela campanha do “não” na Inglaterra. Outros países já questionam se fará sentido fazer o referendo depois do previsível “não” da França. Entendam-se e façam-nos entender. Caso contrário, a Europa, i.e., os cidadãos de cada um dos países encarregar-se-ão de fazer perceber a estes senhores que não precisam que lhes ensinem o caminho. E não serão as ameaças para a decisão do Conselho Europeu que farão os eleitores mudar a sua intenção de voto no referendo.

Ainda sob os efeitos de Abril: “O Povo é quem mais ordena!” – gostem ou não.

JL

Evelyn - CINE ELSA

Mais uma sessão do Cine ELSA que vai já na sua segunda edição e continua a fazer da cultura na Universidade do Minho um bem de inestimável valor. Esta iniciativa tem concretizado ao longo de dois anos a vontade da ELSAUMinho em aproveitar e rentabilizar o material técnico e a massa intelectual existente na Universidade.

BSA

OBRIGADO ABRIL

Há 31 anos atrás começou o resto da história de Portugal. As pessoas ergueram-se de novo, olharam em frente, já sem o peso do breu que durante 40 anos sobre elas pesou. A palavra LIBERDADE pôde, a partir de então, ser gritada a plenos pulmões, mas mais importante do que isso: pode ser vivida, falada e escrita.
Foi o primeiro dia “inteiro e limpo”, sem medo, sem terror, sem pides, sem bufos, sem lápis-lazúli, sem livros únicos, sem “deus, pátria e família”, sem exílios, sem amarras, sem infantilizações… e tudo, tudo sem sangue.
A todos os Capitães de Abril, e em especial a Salgueiro Maia, porventura o verdadeiro símbolo deste desejo desinteressado pela liberdade, o meu obrigado. Obrigado, por não deixarem que a minha geração não conhecesse a canga que sobre vós pesou. Obrigado pela DEMOCRACIA.
A ditadura caiu e o povo saiu à rua, sem sangue nem ódios. O sonho tornou-se possível com cravos nas espingardas.
Cometeram-se muitos erros após o 25 de Abril, é certo, alguns que levaram as pessoas a questionarem-se sobre se teria valido a pena. Mas olhando para trás quem poderá em boa fé dizer que não valeu a pena?
Valeu, valeu, sempre!

NAP

Acabou-se o amor...

É notícia que a edição deste ano da enérgica Love Parade foi cancelada.

Passados quinze anos da primeira, em 1989, e depois de cerca de 10 milhões de pessoas por lá terem dado um pézinho de dança anuncia-se agora um interregno de pelo menos um ano. Faltam "condições económicas que garantam a sua qualidade", um factor inalienável pelos alemães responsáveis pela Parade. Isto porque assegurar um evento daquela envergadura não é fácil, nem mesmo para os mestres da organização que uma cidade como Berlim pode pagar. Falo não só na promotora do evento mas também em todas as entidades públicas, semi-públicas e privadas que alicerçam esta ideia. Pelo menos Alicerçavam...

Sendo em primeira análise uma festa de uma cultura em crescendo na década de 90, pouco condizente com a cultura adulta e austera alemã, o certo é que a mesma catapultou Berlim para um dos centros desta cultura na Europa, o que obrigou o Estado alemão, nas suas diferentes formas, a permitir e mesmo a publicitar os exageros de uma juventude neste cortejo popular.

Grandes nomes alemães como Adam Beyer, Chris Liebing ou Sander Kleinenberg foram projectados internacionalmente, como ícones de uma juventude, pelas principais televisões de música alemã. A cultura rave expandiu-se em número e qualidade.

O Presidente da Câmara de Berlim deve estar certamentre triste pois o seu grande sambódromo para o mundo, que apagava a imagem fria e calculista do povo alemão e da sua terra desapareceu...Será também a crise a chegar ao centro do poder económico europeu em proporções até agora nunca vistas? O que os levou a deixar entrar em coma, senão mesmo morrer um revéillon que fazia entrar em Berlim cerca de 500 000 turistas em 24H que alegremente dançavam com mais 500 000 mil locais perfazendo cerca de 1 milhão nas ruas de Berlim, um décimo da nossa população?


BSA

Maus ventos mas bons casamentos

A nossa vizinha Espanha, através de uma iniciativa do PSOE, e cumprindo aquilo que tinha sido uma promessa eleitoral prepara-se para permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Da forma como perspectivo esta situação, trata-se de permitir que pessoas do mesmo sexo, apenas por serem do mesmo sexo, não possam celebrar um contrato civil - o casamento. (Tanto tempo a falarmos de autonomia privada: não será esta uma grande limitação à autonomia privada?). Sublinho e reafirmo este aspecto: casamento civil; contrato, até então, apenas possível de celebrar entre um homem e uma mulher. Não falo no matrimónio, entendido como instituição religiosa e, da mesma forma, caberá aos pensadores da Igreja, e à Infalibilidade Papal, decidir da sua possibilidade ou não. Mas a Igreja decidirá e não o Estado. “A Deus o que é de Deus, a César o que é de César”.

Depois da Bélgica, onde também a união entre homossexuais já era legalmente permitida, a Espanha mostra que apesar da forte influência Católica o Estado è laico e rege-se pela vontade popular. Esperemos que este seja mais um passo para o caminho da igualdade.

Faço uma pergunta: para quando em Portugal a legalização dos casamentos entre homossexuais? Vamos esperar mais uma vez que toda a Europa legisle nesse sentido, vamos esperar, como sempre, que nos designem de retrógrados e de homófobos, para só então, e a muito custo, lá se permitir tal perversidade?

NAP

Associativismo na Academia II

Cumprindo a promessa, volto ao tema sobre o qual escrevi aqui.
Deixei algumas perguntas para suscitar reflexão. O tempo permite aferir e moldar algumas das intervenções. Torna-as acutilantes e retira-lhes a acidez. Dota-as de objectividade.
A pergunta era: “Associativismo na Academia, sim ou não?”. Procurava-se discutir o tema na UM e não apenas na Escola de Direito. Mas os últimos acontecimentos forçam-me a uma abordagem mais redutora ainda que não menos interessante.
A AEDUM, com o objectivo de levar a Escola de Direito para fora da UM, iniciou uma tertúlia/conversa informal com o nome “VOX IURIS” e lançou o nº 1 do jornal com o mesmo nome. Prepara o início da Semana de Direito que todos esperamos seja um êxito.
A ELSA tem animado a academia com diversas iniciativas de que se destaca a agora finda “Semana ELSA”. Para quem esteve presente e na opinião dos professores que a acompanharam, um êxito!
Pelos comentários que tive oportunidade de ler aos textos publicados neste blog, gerou-se uma “guerra” que ainda não consegui perceber que objectivos visa atingir ou que valor acrescentado pretende ter (se é que o tem!). Percebe-se nos escritos as posições pró e contra de cada um mas já não se entende onde querem chegar.
Afirmar-se que a AEDUM representa todos os estudantes de Direito e não apenas os associados e que a ELSA não se pode arvorar como representante de todos mas “apenas” dos seus associados – que tratará como “clientes” - e classificar a ELSA de “organizadora de eventos” com fins lucrativos (?!) são declarações pouco abonatórias no contexto do associativismo.
Volto à pergunta: “Isto é associativismo?”. Respondo para que não haja espaço para dúvidas: “Não, não é!”. Este estado de coisas configura uma feira de vaidades e tentativas mal conseguidas de auto-promoção. Associativismo é “estar ao serviço” e não “servir-se de”. Para isso é preciso fixar objectivos, definir estratégias e concertar todos os esforços disponíveis para a sua prossecução.

O desafio é: “ENTENDAM-SE!”

“Ser de Direito é ser diferente!”

JL

Aula Aberta em Direito Administrativo no passado dia 19

Terminando em beleza a III Semana da ELSAUMinho o Prof. Dr. Rogério Soares leccionou uma aula onde demonstrou a imensidão cultural e ideológica que está na base do direito administrativo. As suas origens históricas, raizes filosóficas e influências de regime foram alegremente explanadas e debatidas nesta iniciativa.

BSA

Cultura Local

Antologia de contos de Fernando Pinheiro é apresentada a 22 de Abril
(21h30, Auditório Municipal Galécia)

“O PUGILISTA DE DEUS” DÁ CONTINUIDADE
AO PROGRAMA “ABRIL – SENTIR O LIVRO”

«Cada conto imerge de forma radical nas antiquíssimas bragas desta terra marcada pela herança celta, pela romanização, pelo cristianismo e pelo romanceiro popular, sistemas culturais que deram origem a uma rica e diversificada mitologia minhota, que o autor, no seu estilo característico, interpreta de forma poderosa e cativante», João Lobo.

De acordo com este escritor/advogado bracarense, Fernando Pinheiro ajuda, assim, com o seu projecto romanesco, a «definir os contornos de uma tipologia humana única e inimitável, detentora de uma ecologia e de uma cultura peculiares que é preciso conhecer, tendo em vista a sua defesa em tempos de duvidosa e incerta globalização», isto «ao mesmo tempo que marca a passagem dos tempos com belíssimas narrativas que, ora fixam o que é eterno no homem, ora assinalam a mudança de costumes e mentalidades no meio social envolvente».

+info em: http://www.cm-braga.pt/html/cultura/agenda_cultural.htm

Textos Retirados de um comunicado da Câmara Municipal de Braga

O MOSTRENGO E A LIMITAÇÃO DE MANDATOS

De tempos a tempos o Adamastor insular dá de si. Jardim de seu nome, regouga do arquipélago que os do continente estão a dar cabo dele. Então não é que vem aí uma lei que determina um número máximo de mandatos, e consequentemente de anos, que um político com funções executivas pode estar no poder?

Apesar de a lei abranger diferentes cargos o alvo principal é o poder autárquico, onde abundam os dinossauros, criaturas anacrónicas que se mantêm no poder à custa de políticas demagógicas, de favorecimentos pessoais, corrompendo e sendo corrompidos, abusando do poder a seu bel prazer… mantendo sempre farto e contente o seu fiel séquito.

Curiosamente a lei acaba por ser (mais ou menos) consensual; as maiores divergências apontam no sentido, não da existência da lei, mas antes de um maior rigor da mesma, ou seja, que em vez de permitir três mandatos (doze anos), se opte por apenas dois mandatos (oito anos). No que ao putativo problema da retroactividade diz respeito, também parece não haver problemas, visto que, nas próprias palavras de Jorge Miranda, não há uma frustração intolerável de direitos, liberdades e garantias. Assim sendo, aqueles autarcas que se encontram em funções há mais de doze anos apenas se poderão candidatar mais uma vez. Esta medida acaba por ser útil a todos os partidos, permitindo uma depuração de elementos que desacreditam o partido.

Esta lei não é uma novidade. O Presidente da República também tem um número máximo de mandatos e ninguém se incomoda com isso. Pessoalmente parece-me que a lei em si mesma é defensável. Limita-se as liberdades sociais e políticas dos cidadãos em nome de uma maior transparência, permitindo uma renovação no poder e a consequente ruptura das ligações de dependência económica, social e pessoal que sempre se criam nestes quadros de poder. Mas, muito sinceramente, não me parece que esta lei vá alterar substancialmente o estado de coisas no poder local em Portugal.

Nada impede que a seguir a um líder corrupto, que para cúmulo se manteve no poder doze anos, suceda (não no sentido monárquico, claro) um igual ou pior. O período legal de exercício de funções que a nova lei consagra é sempre mais do que suficiente para perpetuar os tachos, os favorecimentos, a corrupção, o uso indevido de dinheiros públicos… mas se esta medida for conjugada com uma assembleia municipal forte, dotada de verdadeiro poder fiscalizador, e se existir uma entidade responsável, independente, credível, dotada de meios e recursos, capaz de fiscalizar a actividade das autarquias e dos autarcas, sobretudo no que concerne às actividades de licenciamento, então nessa altura olharei com outros olhos para esta medida.

Mas talvez a verdadeira mudança a exigir não seja a do paradigma legal, mas antes de pensamentos e comportamentos. Num país habituado a viver à sombra das banhas de um estado obeso é difícil que as populações locais se desprendam das teias de favorecimentos e compadrios que as décadas anteriores fortaleceram.

Entretanto continuo a ouvir o mostrengo: “lá no continente querem derrotar-me na secretaria”. Mas ele não desiste, e na noite de breu continua a rodar, imundo e grosso, no fundo do mar…

NAP

RUA DOS BISCAINHOS INTERDITA À CIRCULAÇÃO

Recebemos os seguinte comunicado da Câmara Municipal de Braga:

"A partir de segunda-feira (18), ao longo de três semanas

RUA DOS BISCAINHOS INTERDITA À CIRCULAÇÃO

A Câmara Municipal de Braga vai interditar, a partir de segunda-feira (18 de Abril, 8h00), a circulação automóvel na Rua dos Biscainhos, no centro histórico da cidade. A interdição vai prolongar-se por um período previsto de três semanas, sendo justificada por trabalhos da “Agere - Água, Efluentes e Resíduos Sólidos de Braga, EM”.
Os trabalhos em referência vão consubstanciar-se na substituição de todas as infraestruturas subterrâneas geridas por aquela empresa, designadamente as tubagens de água, saneamento e águas pluviais.
Esta limitação de trânsito implica sobremaneira com o acesso à Praça Conselheiro Torres de Almeida, Campo da Vinha e Rua de São Martinho, designadamente para quem acede a estes espaços a partir do Largo das Carvalheiras, Campo das Hortas ou Rua Andrade Corvo.
A Divisão Municipal de Trânsito aconselha, assim, como trajecto alternativo o acesso, descendente, à Rua Andrade Corvo/Rotunda da Estação/Avenida António Macedo/Nó do Convento do Pópulo/Campo da Vinha.
A Câmara Municipal de Braga solicita a melhor compreensão e agradece a colaboração que lhe possa ser dispensada neste contexto."

!!!!CINE ELSA de Volta!!!

A próxima sessão do CINE ELSA. Quarta feira pelas 14H30 no auditório B1 do Complexo Pedagógico 2

BSA

A Massificação...

Estão disponíveis as fotos da última conferência da III Semana ELSA.

TODOS OS NOMES

Entre as inúmeras singularidades nacionais conta-se o nativo gosto pelas designações e títulos, estrategicamente colocados antes do nome (próprio). Existe um verdadeiro rol nominativo, uma intricada lista de denominações cujo uso obedece a critérios enraizados no húmus da prática social e que, sinceramente, ainda hoje me causam sérios embaraços.

Longe vão os tempos de infância em que o outro era tratado por tu ou então, quando se tratasse de pessoa desconhecida e mais velha, por senhor(a). Mas à medida que os anos passam vou-me apercebendo que isto tem muito mais que se lhe diga. No que se refere ao sexo feminino podemos estar perante uma: menina (quando jovem), uma senhora, uma senhora dona ou simplesmente perante uma dona. Desconheço por completo em que idade se passa de menina a senhora, e muito menos em que circunstâncias se deve usar senhora, apenas, ou quando é imperioso conjugar as duas denominações num pomposo senhora dona. É evidente que falo apenas numa mulher que não tem títulos académicos, porque aí entramos num verdadeiro desafio ao intelecto; mas já lá vamos.

Tratando-se de um homem as coisas parecem, repito, parecem mais simples. Ao já referido tratamento por tu, sucede-se um mais formal jovem: “- oh jovem, tem as horas que me diga?”. Depois entra-se numa fase mais crítica em que apesar de termos cara de petizes as pessoas hesitam em tratar-nos por jovem ou por senhor. A coisa parece estagnar por aqui, com a fórmula tradicional de senhor.

Mas todos os problemas fossem estes. Quando às fórmulas anteriores se junta um título académico então entramos num mundo oculto. Se estivermos perante uma mulher licenciada o tratamento será qualquer coisa como: senhora doutora (pronuncia-se “soutôra”); se por acaso se tratar de uma senhora (estão a ver) com um doutoramento deve optar-se por um senhora professora, ou então senhora professora doutora, ou simplesmente professora?. Não podemos esquecer que se se tiver doutorado em Coimbra terá de se chamada apenas de Doutora, salvo se com isto pressentirmos que a pessoa em questão sente que não lhe estão dando o devido valor e, então, optar-se-á pelo senhora professora doutora novamente, frisando o doutora! E tratando-se de um engenheiro, deveremos tratá-lo por engenheiro ou por senhor engenheiro? E se for um engenheiro técnico? Apenas por engenheiro, engenheiro técnico ou por senhor engenheiro técnico? Na eventualidade de estarmos perante um engenheiro doutorado, chamar-lhe-emos senhor professor doutor engenheiro?

Ainda dizem que a Química Orgânica e a Algoritmia é complicada. Mais difícil é conseguirmo-nos orientar neste labirinto de nomes e designações, em que, com um passo em falso estaremos para sempre condenados ao epíteto de mal-educado e insolente e sujeitos à excomunhão da Ordem de Todos os Nomes!

NAP

ELSA na veste Diplomática

O Presidente, Samuel Estrada, fazendo jus ao cariz internacional, diplomático e conciliador da ELSAUMinho, patrociona aqui um épico aperto de mãos entre os mais altos representantes quer do Estado palestiniano quer do Estado israelita em Portugal.



A ONU que se cuide...

BSA

Democracias(?) no Médio Oriente. O painel.

A nossa ilustre mesa no debate acerca dos regimes candidatos a democracia no Médio Oriente.
A qualidade das intervenções assegurou uma profundidade temática que regozijou os presentes. Aliás a mesa, pela voz do Prof. Dr. Azeredo Lopes, realçou a "agudeza intelectual" de escolha deste tema. Certamente terá inspirado os Oradores...



BSA

Primeiras Imagens da Conferência - Conflito Israelo - Palestiniano

Conforme prometido o Casino divulga in loco as primeiras imagens desta conferência que tal como esperávamos está neste momento a encher o maior auditório da Universidade do Minho, numa prova da actualidade do tema escolhido.

(16H07m)

Uma Visão da atenta plateia

Os nossos ilustres convidados para hoje

Agora, em tempo de coffee break, antes da 2ª parte da Conferência, os presentes podem socializar com os ilustres convidados num ambiente descontraído.

BSA

Abertura da III Semana ELSAUMinho

Começa hoje às 14H30 a conferência sobre o conflito Israelo - Palestiniano que dará início a III Semana da ELSAUMinho. Contará com a presença do Embaixador de Israel, bem como do Delgado Geral da Palestina.

Está garantida a importância das posições assumidas, a nível oficial, por cada um dos representantes dos referidos Estados.

O Casino da ELSA será actualizado durante o dia com Imagens e Texto acerca da Conferência e tudo o que a rodeia.

BSA

Programa da SEMANA ELSA

a) CONFERÊNCIAS

b) AULA ABERTA



TODAS AS CONFERÊNCIAS COMEÇAM ÀS 14H30 no A1 do CP1
A AULA ABERTA SERÁ NO AUDITÓRIO 1.01 DA ESCOLA DE ECONOMIA E GESTÃO