Se...

Se és capaz de manter tua calma, quando,
todo mundo ao redor já a perdeu e te culpa.
De crer em ti quando estão todos duvidando,
e para esses no entanto achar uma desculpa.

Se és capaz de esperar sem te desesperares,
ou, enganado, não mentir ao mentiroso,
Ou, sendo odiado, sempre ao ódio te esquivares,
e não parecer bom demais, nem pretensioso.

Tua é a Terra com tudo o que existe no mundo,
e - o que ainda é muito mais - és um Homem, meu filho!

Rudyard Kipling
(excerto)

Comunicado ELSA UMinho (2)

Na sequência do comunicado anterior, e face às expectaticas criadas junto dos estudantes de Direito, a Direcção da ELSA UMinho vem informar:

1. Está agendada e convocada pela AEDUM uma AGEDUM Extraordinária para o dia 11 de Julho, às 15h, no anfiteatro B1 CP2;

2. Será esse o fórum, o local e o momento apropriados para que os estudantes exponham os seus motivos e apontem as soluções para o que entendam como problemas;

3. A partir deste momento, o blogue deixará de ser o espaço adequado para a exposição de pensamentos e outras considerações sobre o assunto;

4. Reafirmando, a defesa dos interesses dos estudantes de Direito e a satisfação das suas reivindicações não integram, estatutariamente, os objectivos nem os fins da acção da ELSA UMinho;

5. Consequentemente, NUNCA os comentários colocados deverão vincular a ELSA UMinho ou qualquer dos seus membros e associados e, por maioria de razão, quando sob anonimato;

6. Assim, e na defesa dos princípios que norteiam a ELSA UMinho, serão eliminados quaisquer comentários, actuais e futuros, que apresentem conteúdo ofensivo.

A Direcção,

Sério

Não conheço a pessoa que assina como Jam mas não posso deixar passar a oportunidade de a saudar.

Neste texto e sobre o tema do momento na Escola de Direito da UMinho consegue demonstrar que é possível fazer-se o enunciado dos factos, uma análise cuidada em termos comparativos e uma apreciação crítica bem estruturada, sendo sério.

É deste esforço intelectual que precisamos para demonstrar que temos capacidade de fazer mais, fazer melhor e fazer diferente!

E é com esses que queremos contar.

Para que TODOS aproveitem!

(até os anónimos!)

Sério ou risível?

A inconsistência dos argumentos, o tipo de linguagem utilizada, a soez confusão de interesses pessoais por trás do problema ou a pouca seriedade com que se lançam à mistura os conflitos mal resolvidos entre algumas pessoas são o melhor caminho para destruir a credibilidade de qualquer tentativa de encontrar vias para uma solução a contento das partes envolvidas.

São ainda o pior tónico para quem queira assumir a iniciativa de fazer alguma coisa que possa vir a beneficiar todos os alunos de Direito (até mesmo os anónimos responsáveis por isso!).

Pedimos aqui o contributo de todos para a solução.

Continuaremos à espera!

Como futuros juristas, é bom recordar, convém que saibamos que o tempo é sempre o melhor conselheiro e o temperador na acção.

Comunicado ELSA UMinho

No seguimento dos acontecimentos da passada Quinta-feira, dia 14 de Junho, e face às repercussões verificadas, nomeadamente, no blogue Casino da ELSA, a direcção da ELSA UMinho, reunida extraordinariamente, delibera o seguinte:


1- Esclarecer que do âmbito dos seus estatutos faz parte o enriquecimento cultural e científico da nossa Academia promovido através de iniciativas como STEP, Actividades Académicas e Seminários e Conferências;

2- Informar que, no dia 19 de Abril, realizámos uma Conferência subordinada ao tema “Pedagogia no ensino do Direito”, com a presença de vários especialistas, demonstrando, deste modo, o interesse da ELSA UMinho por questões fundamentais do ensino do Direito na nossa Escola;

3- Tornar claro que a defesa dos interesses dos estudantes de Direito e a satisfação das suas reivindicações não integram, estatutariamente, os objectivos nem os fins da sua acção;

4- Iniciar, apesar das limitações estatutárias, um processo que, envolvendo todos os interessados, promova a busca de respostas e soluções para os problemas suscitados nos últimos dias;

5- Informar que já estão a ser concertadas acções concretas com outras associações desta Academia, que serão divulgadas oportunamente.

6- Disponibilizar, no seguimento deste processo, os espaços próprios da ELSA UMinho – blogue, mail e sede – para a recepção de sugestões que julguem convenientes, de forma séria e construtiva.


A Direcção

Médicos e Eutanásia

No Público on line, lê-se:

Um universo de 40 por cento de médicos oncologistas defende legalização da eutanásia

Não serei o único a ficar surpreendido com os números se nos lembrarmos das palavras do Professor Pinto Machado na conversa que manteve com o Dr. José Lemos de Matos, Procurador Adjunto do Ministério Público, a propósito do tema e durante a Semana da ELSA, em 18 de Abril.

Mais surpreendente ainda é saber que metade daqueles médicos se manifesta disponível a praticá-la desde que haja enquadramento legal.

Isto deve levar-nos a fazer muitas perguntas, ou não?

Como foi possível? (3)

"Haverá razões que possam justificar esta atitude? Não, nunca!"

Um conjunto de circunstâncias que convergiram ao longo dos últimos três anos..."

Do capítulo III das motivações do Código de Processo Penal e a propósito do potencial de prevenção do ordenamento jurídico, transcrevo:

"A imagem de eficiência constitui, por outro lado, o antídoto mais eficaz contra o recurso a modos espontâneos e informais de autotutela ou ressarcimento, catalisadores de conflitos e violências dificilmente controláveis."

Talvez valha a pena ir à procura das respostas para as perguntas que andam no ar!

Como foi possível? (2)

Há exactamente 4 dias e no rescaldo do incidente, coloquei este texto com o intuito de fazer o seu registo e de o tornar público.

Reportei-me aos factos e à análise dos elementos disponíveis. Tão só!

As palavras estão escritas e o texto está assinado. Por mais que torçam e torturem as palavras, elas não dirão nunca mais do que aquilo que possam significar e que era intenção do seu autor dizer.

Esse exercício de interpretação é inglório e, por isso, inútil.

A alternativa é o recurso ao argumento ad hominem - atacar o autor para desvirtuar ou enfraquecer o conteúdo do texto. Sem sucesso!

O facto de ter ultrapassado as 1000 visitas e de ter merecido os comentários produzidos é revelador do interesse do assunto (que não do incidente!).

Saibamos encontrar soluções, civilizadamente!

Como foi possível?

O impensável aconteceu hoje na Escola de Direito da Universidade do Minho.

Um aluno pede para falar com o Presidente da Escola e, inexplicavelmente, agride-o desferindo-lhe vários golpes com uma faca.

Haverá razões que possam justificar esta atitude? Não, nunca!

Então, por que aconteceu este incidente?

Um conjunto de circunstâncias que convergiram ao longo dos últimos três anos, o facto de se tratar de um jovem com alguns problemas de auto-estima, sofrendo de um complexo de inferioridade marcante e o isolamento crescente em que se foi colocando fizeram germinar a semente que culminou no episódio de hoje.

Teria sido possível evitar esta situação antecipando a actuação de forma a minimizar o risco de uma explosão emocional? Creio que sim. Como?

Numa escola com a juventude da Escola de Direito deveríamos projectar e fazer nascer a figura do tutor no acompanhamento dos alunos no seu crescimento, na sua progressão e nas suas dificuldades. Reconheço que não será fácil levar à prática esta iniciativa.

Mas temos de ser capazes de fazer mais, fazer melhor e fazer diferente!

Só assim faremos escola no ensino do Direito em Portugal.

PS: Os votos de um rápido restabelecimento ao Prof. Luís Couto Gonçalves

A não perder!

IX Seminário de Justiça Administrativa

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Ofir / Esposende - 15 e 16 de Junho

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Iniciativa dos Cadernos de Justiça Administrativa

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Organizado pelo CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho
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Tema: Código dos Contratos Públicos
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A actualidade do tema atesta a importância e justifica o interesse da sua discussão.
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Para mais informações ver o programa detalhado.

Antes tarde... que nunca!

Tantas vezes (desde há 5 anos!) aqui perorámos pela abertura em horário alargado, no período de exames, da Biblioteca Geral da UM.

Defendemos até que, tratando-se de um serviço de especial relevância e por dispor de espaço para estudo com qualidade, essa medida deveria ser assumida pelos SDUM como normal e a vigorar durante todo o ano lectivo.

Muitas dificuldades e justificações pouco convincentes!

Saudamos a decisão de manter a Biblioteca aberta todos os dias das 9 às 24 horas, até ao fim da época de exames (18/Julho).

"Roma e Pavia não se fizeram num dia!"

Se não desistirmos, eles acabarão por perceber (vai demorar...) que a sua razão de existir somos nós, os alunos!

A quem possa interessar

Com o título de

"Alterações Estatutárias impostas pela reforma do Plano de Acção do Processo de Bolonha"

surgiu a proposta de alteração legislativa apresentada pela OA.

Lei n.º 15/2005, de 26.Janeiro, que aprova o EOA:

"Artigo 187.º - Inscrição

1 - Podem requerer a inscrição como advogados estagiários os que reúnam as seguintes condições:

a) Possuírem cumulativamente, os graus de Licenciatura em Direito e de Mestre em Direito, ou;
b) Possuírem o grau de Licenciatura em Direito e cumulativamente, a frequência do curso de Mestrado em Direito, perfazendo no total o mínimo de dez semestres curriculares com aproveitamento."


"Artigo 3.º - Regime Transitório

1 – As alterações à Lei n.º 15/2005, de 26 de Janeiro, só serão aplicáveis aos estágios que se iniciem em data posterior à da sua entrada em vigor.
2 – Aos candidatos à advocacia, titulares de habilitação académica correspondente à licenciatura em Direito, por cursos universitários nacionais ou estrangeiros oficialmente reconhecidos ou equiparados, não abrangidos pela reforma introduzida pelo Plano de Acção do Processo de Bolonha, não é exigido outro grau académico para a respectiva inscrição na Ordem dos Advogados."

Fica o registo!

Obras sem informação

A propósito de uma urbanização que nasceu quase do dia para a noite e em condições que todos comentam em surdina, fiz uma interpelação aos serviços da CMBraga via e-mail para quatro (4) destinatários.

Expus os motivos da interpelação e pedi esclarecimentos para o que julgo tratar-se de um autêntico atropelo às boas regras de gestão urbanística.

Aguardo com expectativa a resposta e os termos em que virá.

Por agora apenas direi que ainda ninguém acusou a recepção do meu pedido.

Num mundo onde as novas tecnologias nos permitem comunicar em tempo real, esta ausência de reacção deve ser interpretada como demonstrativa do nível de atendimento dos serviços.

Não tendo quaisquer interesses que me vinculem aos promotores da urbanização nem aos quadros que dirigem os serviços da autarquia, fico agradavelmente surpreendido pelo facto de ainda conseguir indignar-me com o que se vai fazendo por aqui.

Darei notícias!

Não sei...

Será do calor? Será de mim?

Não consigo encontrar o espaço de concentração mínimo exigível para estudar!

Ainda que o calendário se mostre inexorável, a vontade e a disponibilidade para o estudo não se manifestam.

Isto será comum aos finalistas?

Estaremos mais interessados no depois do que no agora?

A verdade é que não podemos (ou não devemos) ultrapassar etapas. Estarão os professores despertos para esta realidade?

Espero, desejo que sim!

O trabalho dos últimos cinco anos é a garantia de um esforço sempre cumprido.

Não vamos claudicar agora!

Flexi...quê?

Acabo de assistir ao Choque Ideológico, na RTPN.

Entre vários temas abordaram o conceito de flexisegurança. Dois registos interessantes:

1 - Bagão Félix rejeita o conceito por considerar que não é aplicável à realidade portuguesa.

Declara ainda que os empresários que apoiam a sua aplicação o fazem por considerarem que é uma via que permite e facilita o despedimento. E está surpreendido com as declarações dos empresários!

Considera que não têm razão para reclamar alterações à lei laboral que facilitem o despedimento. O Código de Trabalho já consagra soluções suficientes, em sua opinião.

2 - A. Pinto Ribeiro mostra-se também contrário à aplicação do conceito em Portugal.

Fundamenta afirmando que o problema não está nos trabalhadores mas na classe de empresários que temos (ou não temos!).

Ilustra com o exemplo da empresa de amigos alemães que, na Alemanha, tem um quadro de trabalhadores maioritariamente portugueses. São os melhores: a trabalhar e a aprender.

Mas... (tem de haver sempre um mas!) quem organiza, quem planifica, quem comanda, quem controla são os gestores alemães!

Afinal, flexi... quê!? Para quem?

De volta!

Este terá sido o intervalo de tempo mais longo que se passou sem que tivesse escrito algo sobre algum tema que me interessasse ou suscitasse a inquietação bastante para me tirar do sossego (ou desassossego!).

Estamos em plena época de exames - ontem começou a maratona.

Para um finalista (orgulho-me disso!) esta é a fase a eliminar.

Ainda que o nível de desempenho seja de considerar, o mais importante é ultrapassar cada meta como se fosse a última!

Aos leitores que, teimosamente, continuam a passar por aqui renovo o meu compromisso de escrita.

Nem sempre agradável. Nem sempre conveniente!

Mas serei eu, sempre!