Maus ventos mas bons casamentos
A nossa vizinha Espanha, através de uma iniciativa do PSOE, e cumprindo aquilo que tinha sido uma promessa eleitoral prepara-se para permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
Da forma como perspectivo esta situação, trata-se de permitir que pessoas do mesmo sexo, apenas por serem do mesmo sexo, não possam celebrar um contrato civil - o casamento. (Tanto tempo a falarmos de autonomia privada: não será esta uma grande limitação à autonomia privada?). Sublinho e reafirmo este aspecto: casamento civil; contrato, até então, apenas possível de celebrar entre um homem e uma mulher. Não falo no matrimónio, entendido como instituição religiosa e, da mesma forma, caberá aos pensadores da Igreja, e à Infalibilidade Papal, decidir da sua possibilidade ou não. Mas a Igreja decidirá e não o Estado. “A Deus o que é de Deus, a César o que é de César”.
Depois da Bélgica, onde também a união entre homossexuais já era legalmente permitida, a Espanha mostra que apesar da forte influência Católica o Estado è laico e rege-se pela vontade popular. Esperemos que este seja mais um passo para o caminho da igualdade.
Faço uma pergunta: para quando em Portugal a legalização dos casamentos entre homossexuais? Vamos esperar mais uma vez que toda a Europa legisle nesse sentido, vamos esperar, como sempre, que nos designem de retrógrados e de homófobos, para só então, e a muito custo, lá se permitir tal perversidade?
NAP
posted by Casino da ELSA @ 11:13
2 comments
2 Comments:
Efectivamente, apesar de não ser um vento do meu agrado, a homosexualidade
existe e consegue, em relevantes casos, ser uma verdadeira prova de afecto entre dois seres humanos.
A lei civil mais do que qualquer outra deve ser sensível a todos os quadrantes da sociedade. Não pode sonegar, como se nada fosse, certos recantos da humanidade pois assim estaria a abdicar da sua universalidade. A sanção seria severa...O desrespeito e o afastamento, a crítica e a chacota.
Agora que XVII Governo Constitucional, de centro mas com tendências para a esquerda, tomou posse e trabalha com todas as suas capacidades espero começar a ouvir certas abordagens oficiais a questões como esta uma vez que, não fazendo parte do programa de governo(penso eu), seria uma evolução legislativa que iria acompanhar o sentimento de um povo liberto de preconceitos morais ou receios diabólicos.
BSA
"vamos esperar, como sempre, que nos designem de retrógrados e de homófobos" - NAP
"A sanção seria severa...O desrespeito e o afastamento, a crítica e a chacota." - BSA
"seria uma evolução legislativa que iria acompanhar o sentimento de um povo liberto de preconceitos morais ou receios diabólicos." - BSA
Foram, sobretudo, estas três afirmações que levaram a fazer este comment..
Discordo completamente do que foi aqui dito e não considero que a lei portuguesa seja retrógrada, injusta ou desrespeitosa....
Somos de Direito e, como tal, sabemos que as normas assentam em determinados princípios que não devem ser violados... Um desses princípios, que aliás é um princípio constitucional, é o da Igualdade!
Como sabiamente Aristóteles uma vez disse, a igualdade é: tratar o igual por igual e o desigual na medida da sua desigualdade.
Caro NAP e caro BSA, conseguem ver/entender que um casal homossexual é diferente de um casal heterossexual, por muito que a ciência tenha evoluido, esta não pode alterar a natureza das coisas, certo?!
Não acham que dar os mesmos direitos e deveres, tratar por igual duas realidades distintas não é uma violação óbvia a este princípio? Em vez de caminhar para "uma evolução legislativa", estaríamos, na minha opinião, a caminhar de facto para uma inconstitucionalidade!
SPSM
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