Grandes?!

Continuamos a pensar em grande (com o dinheiro dos outros!)...estádios, TGV, Ota e muita discussão que nada resolve.

O País real, onde abundam os problemas, vai sendo esquecido ou adiado apesar do optimismo do Governo e do pessimismo da oposição.

As grandes obras são, afinal, o que nos aproxima da Europa. O motivo da relevância internacional que nos enche de orgulho.

Para onde caminhamos?

CQ

Retrato de um País

Do País que ama a liberdade e tem saudades do Tarrafal, dizia António Barreto, no JN de 23/10/2004:

"Somos pequenos, pobres e incultos."

Retiro o incultos porque julgo excessivo.

Regressou à RTP com uma série que quer mostrar o Portugal que fomos e somos.

Saúdo o regresso e faço votos para que nos mostre, de novo, o crítico do sistema que quase sempre arrasta a polémica.

CQ

A Pedagogia no (ou do) Direito

Este será um dos temas a debater na Vª Semana ELSA UMinho, de 17 a 20 de Abril.

Na blogosfera, tem-se feito alguma discussão sobre o ensino universitário, em termos gerais, e no Direito, em particular.

Haja disponibilidade para a discussão!

25 de Março de 1957

O Tratado de Roma foi assinado há 50 anos!

Os sonhos, os objectivos e os princípios enunciados por alguns homens bons ainda hoje se mantêm actuais.

E que realidade temos hoje?

Na Europa, um conjunto de instituições que persiste numa governação supranacional sem se preocupar com a sua legitimação material para além da formal. Não há um povo europeu nem temos uma consciência europeia. Ainda estamos enredados na pequenez de que somos formados.

E em Portugal, 20 anos depois, que país encontramos?

Rios de dinheiro desaguaram num mar que muitos acreditavam ser pequeno mas que se mostrou imenso face à gula de alguns - poucos mas insaciáveis.

O seu exemplo frutificou ao ponto de quase todos reclamarem a sua parte do quinhão que os ricos da Europa nos oferecem. Sem que se apercebam do quanto isso significa!

Somos um País de pedintes, acomodados e espertos que se pelam por não fazer nada mas que vivem (ou querem viver) uma vida de ricos.

Deixamos para trás o que dá trabalho ou o que é difícil de reformar perante as exigências da globalização que impõe a competitividade: a Educação, a Justiça e a Economia.

Que futuro para um país neste estado?

As habilidades e os jogos florais com que se têm entretido os políticos já não alimentam o Povo. Este sente-se cada vez mais desprezado, usado e espoliado! Até quando irão suportar?

A frustração das expectativas é a maior fonte da revolta. Para já, ainda silenciosa.

Quando rebentar, será como um vulcão em plena erupção!

Colóquio Luso-Alemão

"Que Futuro para o Direito Processual Penal?"

Nos dias 21, 22 e 23 de Março far-se-á o fecho do Ciclo de Conferências em homenagem ao Prof. Doutor Jorge Figueiredo Dias por ocasião dos 20 anos do Código do Processo Penal.

Serão momentos únicos e irrepetíveis para os quais todos estão convidados.

Num futuro próximo teremos oportunidade de, com orgulho, declarar:

"Estivemos lá!"

É a homenagem da Escola de Direito da Universidade do Minho àquele que todos reivindicam como Mestre e de quem querem ser identificados como discípulos.

«alea jacta est»

Votos de sucesso!

Aí estão elas!

"Justiça no Feminino" - elas são a sua imagem. Agora também a realidade!

"Fenómeno tende a aumentar" - escreve o Público.

Não! Não se trata de fenómeno algum. Apenas a realidade de quem se dedica ao trabalho com aplicação e o faz demonstrando competência.

E se tivermos em conta que o acesso das mulheres à Magistratura apenas foi possível depois de 1974, então estaremos perante um facto demonstrativo de que o sucesso é possível através do trabalho.

Difícil de decidir

O ventilador foi desligado e feita a vontade a Immaculada Echevarria, aos 51 anos.

A decisão é polémica e a discussão sobre a eutanásia foi retomada.

Em Portugal, a AR prepara-se para debater um projecto-lei sobre o "testamento vital"- propõe que qualquer cidadão possa recusar tratamentos.

Como decidir numa questão tão dramática? As dúvidas persistem sobre esta realidade. Decisões corajosas, para uns, e humanas, perante o sofrimento, dizem outros.

Na Europa, alguns países vivem o problema. Como actuaremos nós quando surgirem petições idênticas?

O tema estará em discussão na Vª Semana ELSA UMinho, de 17 a 20 de Abril.

Afinal, é uma questão de vida ou de morte!

CQ

Taxas vs desperdícios

Foi publicada legislação que acaba com as taxas de aluguer de contadores. Aplaude-se!

Na ordem do dia entrou a discussão sobre o modo como as autarquias e/ou as empresas municipais se preparam para fintar a lei. Percebe-se as razões de tal movimentação.

Não é preciso ser-se licenciado para se aceitar que a melhor gestão é aquela que prefere atacar o desperdício em vez de lutar por mais receitas.

Infelizmente são frequentes os maus exemplos quer na contratação desnecessária de pessoas (para pagar fretes) quer no modo como se trata o objecto da sua actividade.

A água é bem um exemplo flagrante deste estado de coisas.

Entra-se na empresa municipal e não se percebe o que está ali a fazer aquele mar de gente.

Anda-se pela cidade e podemos observar como acontece o desperdício: rega fora de tempo, rupturas na rede que demoram uma eternidade a ser reparadas, entre outros.

Alguém ousa pedir contas?

Para acreditar?

"Paquistanês confessa autoria do 11 de Setembro" , in DN.

Esta notícia pode conseguir sossegar os espíritos daqueles que juraram encontrar os culpados onde quer que estivessem e quem quer que fossem.

Mas ficam-nos mais dúvidas que certezas!

1 - Foi capturado no Paquistão em Março de 2003;

2 - Mantido em prisões secretas da CIA até Setembro de 2006;

3 - Transferido para Guantánamo em Setembro de 2006.

Creio que ninguém acreditará que tenha sido tratado a chá e queijadas naquele intervalo de tempo.

Quem não confessaria?

Espelhos

Cada vez que ouço as intervenções dos supostos responsáveis da Segurança Social nos casos de crianças em risco fico perplexo.

Porquê? Se dúvidas houvesse, essas manifestações são a prova plena da imagem que tais indivíduos (e os organismos que integram) têm de si mesmos.

Existem de por si mesmos e, sem eles, a realidade não faria qualquer sentido. Espantoso!

Esquecem que integram algo tão difuso mas, simultaneamente, tão concreto que se designa por Administração Pública. Cujo razão de ser é o público que servem ou deveriam servir!

Vem isto a propósito dos dislates pronunciados no caso da criança raptada e agora encontrada e que o Juíz decidiu que deveria ser, de IMEDIATO, entregue aos pais.

"NÃO! Precisamos de mais tempo para preparar a entrega da criança aos pais! É preciso fazer mais estudos!" - bradaram.

Alguém ouviu destas excelências que iriam acompanhar os pais e os irmãos no seu ambiente e que procurariam proporcionar-lhes as melhores condições materiais para um bom acolhimento?

NÃO! Isso dá muito trabalho e obriga aquelas excelências a sujar as mãos numa realidade que está muito longe daquela que constroem no conforto dos seus gabinetes.

Haja paciência!

Factos

O País acompanha com interesse a prestação dos clubes de futebol. Vive os sucessos e desespera com os insucessos.

Indignado, um fervoroso adepto local (Braga) perguntava:

"Como vamos eliminar estes ingleses? Eles andam a 60 à hora e os nossos não saem dos 40!"

Definitivamente, o nosso problema parece ser de produtividade!

CQ

Avaliações

Sinal dos tempos e impondo-se num mundo competitivo, a avaliação do desempenho veio para ficar.

Quem a faz, com que isenção e com que consequências são perguntas que pairam na mente daqueles que se sentem visados pela avaliação.

Não basta definir objectivos. Agora, tal como no passado, a subjectividade e o compadrio marcarão presença desprezando o princípio que deve nortear este processo - a isenção.

Temos de assumir a avaliação do desempenho.

Basta de comodismo face à mediocridade.

A cultura da meritocracia tem de ser a regra.

CQ

Poderes

Há paralelismos bem interessantes de apreciar quando a eles dedicamos alguma atenção.

Os sindicatos, na perspectiva dos trabalhadores, representam e defendem os seus interesses. É assim desde Abril de 1974.

O mesmo já não se percebe quando olhamos as "Ordens" representativas dos trabalhadores mais qualificados.

Por que será?

CQ

Dúvidas?

No espírito de alguns ainda persistem dúvidas quanto às futuras exigências de habilitações para o acesso a algumas das profissões jurídicas: magistratura e advocacia.

Para o acesso ao CEJ, o assunto já foi discutido e a solução apresentada no "Documento Orientador da Reforma da Lei do Centro de Estudos Judiciários" (pp. 4, 13 e 14).

A Ordem dos Advogados também já se pronunciou e hoje faz notícia no Jornal de Negócios sobre o tema.

Com Bolonha o status quo não se altera.

São mesmo 5 anos!

Esperar para ver!

A Assembleia Geral dos Accionistas da PT vai começar. Está em causa a desblindagem dos estatutos que poderá viabilizar a OPA.

Do lado de fora, as televisões mostram a chegada dos accionistas quais actores para uma noite de óscares.

À margem, os representantes dos trabalhadores manifestam-se contra a OPA: bandeiras, faixas, cartazes e palavras de ordem. Nesta guerra encontraram aliados: aqueles que dizem defender uma das (dizem eles) bandeiras da economia portuguesa.

O alvoroço aumenta com a aproximação dos que constituem o núcleo duro que vai votar contra e matar a OPA.

Surpresa! Os trabalhadores aplaudem, abraçam e saúdam os representantes daquele núcleo duro! As manifestações de regozijo aumentam ante a presença do Administrador!

Como se pode ser tão ingénuo nestas circunstâncias?

Os investidores buscam a remuneração dos seus capitais!
O capital não tem cor nem bandeira!

Com o mesmo zelo com que agora defendem o que acreditam ser um ataque aos seus interesses, amanhã defenderão a redução de custos que possa garantir uma óptima remuneração do seu capital.

E se isso significar a redução de postos de trabalho ou a alteração das regras quanto às condições que agora usufruem os trabalhadores, mostrar-se-ão igualmente implacáveis.

Não há almoços grátis!

Fome?!

A notícia surge no jornal Correio da Manhã.

Causa perplexidade num País onde o progresso chegou, a Europa é tema, as reformas milionárias crescem e se diz, frequentemente, que os políticos ganham pouco e exigem ser aumentados para que os melhores se motivem para os cargos públicos.

O que fazer aos desempregados e aos milhares de cidadãos com reformas e pensões de miséria?

Para esses, quando chegará a verdadeira Globalização, a Europa, o progresso e o viver com dignidade? Pensar no Povo e ajudar a resolver os seus problemas não deverá ser o principal objectivo de qualquer Governo? Não será assim?

Afinal, temos "fome" em Portugal?

Confesso, só a palavra já assusta!

CQ

Para reflectir

Há Professores que estão na política e há políticos que ensinam em Universidades.

O modo como decorrem as aulas e a relação aluno/professor é tema em análise na "Revista Sábado" desta semana.

Afinal, também nas Universidades, as diferenças existem!

CQ