15 novembro 2005

Palavras Cruzadas

Por Pedro Barros:
Iniciando uma nova rubrica que consiste em entrevistar, de forma descontraída, personalidades que de alguma forma contribuam para a razão de ser deste blog: Formar e Informar, o Casino decidiu convidar para uma conversa agradável, a nova Presidente eleita da ELSAUMinho, Patrícia Fernandes, aluna do 3º ano de Direito da UM, que tomou posse na passada sexta-feira, 11 de Novembro de 2005.

Palavras Cruzadas (P.C.): No último mandato, a direcção da ELSAUMinho desenvolveu, ao longo de dois semestres, um trabalho em prol da Academia que mereceu aplausos de todos os quadrantes, colocando a fasquia alta para as próximas direcções. Estás preparada para assumir o desafio?


Patrícia Fernandes (P.F.): O trabalho da direcção anterior foi quase perfeito, nós elevamos a ELSA, ela teve uma divulgação como nunca tinha tido antes. Eu este ano tento fazer tanto ou melhor que o meu antecessor, Samuel Estrada, bem como toda a direcção. No entanto, para que a ELSA tenha tanta divulgação como a que teve eu não acho necessário fazermos somente actividades do âmbito escolar, conferências e aulas abertas, embora isso seja importante. Também é importante que haja convívio e que os associados se conheçam. É importante que haja viagens. É importante que a ELSA mostre a área do STEP que é muito interessante e pouco divulgada. Como tal eu este ano faço os meus possíveis para que este tipo de áreas e objectivos que não são tão conhecidos tenham este ano um maior ênfase e divulgação.

P.C.A última Assembleia-geral da ELSA Portugal, que elegeu os órgãos para um novo mandato, decorreu num fim-de-semana de eleições autárquicas (7, 8 e 9 de Outubro). Que justificação foi apresentada pela ELSA Portugal para o sucedido?

P.F. – Houve uma confusão porque houve um feriado na semana anterior. Segundo a Direcção Nacional não havia maneira de adiar. Andaram muito tempo a pensar neste conselho geral, toda a gente sabe disso, tinham imensos fins-de-semana para o marcar, antes ou depois da data em que foi marcado, pelos vistos convinha à ELSA Portugal, no entanto, a nós não nos convinha…pelo facto de ser um fim-de-semana de eleições autárquicas.

P.C.No plano interno, a direcção mantém-se à excepção do Presidente, Secretário-Geral e Vice-Presidente de Seminários e Conferências. Esta direcção está aberta a participações de novos elementos?

P.F. - Claro que sim! A ELSA não é um grupo de amigos mas sim uma associação disposta a interagir com todos os estudantes da Academia e em particular os de Direito.
Expansão e inovação são duas palavras-chave nesta direcção. Têm aparecido muitos alunos interessados em colaborar neste projecto no qual estamos totalmente receptivos.

P.C.A relação com a Escola de Direito é preponderante para que seja feita a “ponte” com os estudantes e a Escola. Depois dos últimos acontecimentos, nomeadamente com a polémica deliberação acerca do calendário de Exames bem como do final da época de Setembro, achas possível chegar a um acordo para a elaboração de um Protocolo de cooperação? O que vai acontecer este ano?

P.F. – Não só acho possível esse entendimento como já foi visto este ano e em anos anteriores.
A Escola de Direito deliberou o programa de calendário e uma comissão composta pelos cinco delegados apresentou uma contra proposta que só alterava as cadeiras e não as datas. Esta foi aceite, por isso eu sinceramente acho que a Escola de Direito tem a sua quota-parte de razão uma vez que sempre que foi dada uma margem de manobra aos delegados para definirem o calendário de exames acabou por nunca haver entendimento. Acho que não há necessidade de chegarmos a greves porque a Escola de Direito sempre nos deu apoio, apesar de haver pequenas situações em que nos coloca como curso de excepção. No entanto esta excepção é também subscrita pelos alunos mas logicamente que não ficam satisfeitos quando esta não lhes convém.

P.C.Outra relação importante no aspecto de cooperação prende-se com o facto de haver boas relações com a outra associação representativa dos estudantes de Direito, a AEDUM. Depois de um ano em que não foi possível chegar a um acordo para a elaboração de um Protocolo de cooperação, o que vai acontecer este ano?

P.F. – Este ano não vai haver um Protocolo mas sim um acordo verbal, como já houve, de maneira a cooperarmos no sentido de não haver sobreposição de datas nas actividades. Já reuni com o Presidente da AEDUM, Pedro Teles, onde ficou verbalmente decidido que não há necessidade de haver algo escrito uma vez que somos todos colegas de curso. Ficou decidido que há actividades que são próprias e únicas da AEDUM, uma vez que é a Associação de Estudantes de Direito da Universidade do Minho. A ELSA tem um âmbito mais alargado por isso acho que não vale a pena entrar em conflitos com a AEDUM viso esta ser uma Associação da Universidade do Minho enquanto que a ELSAUMinho representa a ELSA Portugal e a ELSA Internacional na Universidade. Nós temos um âmbito internacional que eles não têm com associados de todas as Faculdades de Direito da Europa. Em Portugal isto funciona de forma mais objectiva havendo um acompanhamento de perto de todas as actividades que fazemos em todas as universidades do país o que contribui para elevar o nome da Escola de Direito. Existe uma colaboração activa entre os núcleos das diversas faculdades de Direito do País.
Sublinho que não é necessário haver disputa mas sim complementaridade até porque dentro de um mês a direcção da AEDUM vai mudar e esperamos que eles tenham uma postura correcta em relação a nós. Como se tratam de alunos de Direito da UM a minha expectativa é que sejam pessoas com o mínimo de dignidade e sensatez para que essa cooperação possa vir a ser ainda melhor.

P.C. - A ELSAUMinho tem dado destaque à sétima arte, nomeadamente com a realização de ciclos de cinema onde uma personalidade escolhe o filme da sua vida. Faço-te a ti também esse desafio…


P.F. - Embora não tenha a ver com Direito, um filme que me marcou foi: “As pontes de Madison County”, um filme de ClintEastWood de 1995 com a participação de Meryl Streep e do próprio ClintEastWood.

10 novembro 2005

Estagiários / Ordem dos Advogados

A propósito do post "Dá que pensar…" de SPSM, no Blog Filtragens, e dos comentários que se seguiram não posso deixar de ir um pouco mais adiante.
A indeterminação dos conceitos utilizados quando se aborda o ensino em geral e o ensino privado em particular serve para tudo menos para a clareza e transparência da discussão.
1 - “…certas e determinadas situações que pululam no ensino do Direito, em Portugal.”
Isto é partir do pressuposto que se ensina Direito nas universidades. Numa análise mais atenta poder-se-á concluir que se “fabricam” licenciados em Direito quando, ao invés, se deveriam formar juristas capazes de pensar o Direito e de contribuírem para as transformações que a Justiça precisa nos tempos que correm.
2 – Mercado de trabalho / Saturação / Advocacia
Onde está o problema? Quer no público quer no privado os candidatos sabem o que os espera. Um mercado competitivo entre os melhores e um “grande mercado” onde cabem todos aqueles que se “passearam” nas academias, “fizeram” as cadeiras, “fugiram” das orais, “sairam” licenciados e “querem vencer" no mundo da advocacia.
Só que a realidade transcende as intenções e os desejos do comum dos mortais. É a realidade que todos vamos ter de enfrentar. Inexoravelmente!
3 – “Médias superiores no privado vs bagagem jurídica no público”
As generalizações são sempre perigosas.
Quer no acesso à profissão na Ordem dos Advogados quer à magistratura no Centro de Estudos Judiciários os candidatos não são testados para verificação e/ou confirmação das classificações do diploma de licenciatura. O objectivo é, na OA, habilitar para o exercício da profissão; no CEJ, escolher os melhores de entre uma “multidão” de candidatos.
Consideradas “as vertentes nobres” do Direito, poderemos observar que a nota de curso não releva para o efeito.
3 – “óptica neo-liberal / política do mercado livre / cega procura do lucro”
Quem tem medo da concorrência?

Estas afirmações aparentam o desconforto de muitos dos que ainda não interiorizaram que já não há fronteiras nem se pode cercear a liberdade de escolha.
Ou ainda a vontade “camuflada” de um saudoso proteccionismo que grassou em tempos não muito distantes. Que não volta mais!
O que impera, hoje, no Direito como na actividade económica, em geral, é a liberdade de iniciativa, a liberdade de escolha e o conhecimento antecipado de que não haverá lugar para os incompetentes.
A procura do lucro é legítima e aqueles que o proporcionam fazem-no conscientemente quando tomam as suas opções.
4 – “Contribuir para a degradação da imagem do jurista em Portugal”
Este exercício não é um exclusivo do ensino privado. Outra generalização!
A solução apontada deixa transparecer um sentimento de derrota face às actuais circunstâncias. Que recuso e refuto!
Perante o problema há que saber encontrar a oportunidade que ele gera.
A atitude que assumirmos terá de ser demonstrativa de que não desistimos de lutar, marcando a diferença. Com actos e não com palavras!
5 – Eu fiz a minha escolha!!!
Quando afecto o tempo disponível. Primeiro o estudo; depois o lazer.
Quando invisto dinheiro em propinas e livros.

Quando escolhi Direito/Univ. do Minho.
Quando desenhei um projecto para o que vou fazer depois!


JL

08 novembro 2005

Convocatória para Assembleia Geral Ordinária - ELSAUMinho -

Vimos por este meio informar todos os associados da ELSAUMinho que se irá realizar na próxima Sexta-Feira, dia 11 de Novembro, pelas 13H00, no auditório 001 da Escola de Economia e Gestão, a Assembleia Geral Ordinária da ELSAUMinho.
Seguidamente, às 15H00 no espaço de convívio da livraria Almedina, tomará posse a nova direcção da ELSAUMinho.
Contamos com a presença de todos os associados.


04 novembro 2005

O Regresso do CINE ELSA


A ELSAUMinho tem o prazer de anunciar a primeira sessão do terceiro ano de sucessos do já famoso CINE ELSA.

Sendo um ciclo de culto ao cinema, nada melhor do que um grande clássico de Stanley Kubrick; "ClockWork Orange" ou "Laranja Mecânica"; para se dar início a este novo ano lectivo que se deseja tão ou mais preenchido de cultura que o ano passado.

Assim, o filme foi escolhido e será apresentado pelo Professor Conde Monteiro, da Escola de Direito. A sessão terá início às 15H30 do dia 9 deste mês, uma Quarta-Feira, na sala 001 da Escola de Economia e Gestão da UM, Campus de Gualtar.

A ENTRADA É
, Obviamente, LIVRE

BSA