26 outubro 2006

"Mais escola, menos ministério"

David Justino e Marçal Grilo ontem numa conferência em Lisboa, sobre a autonomia das escolas:” [a autonomia] Deve encaminhar-se no sentido de as escolas poderem escolher os professores”. O Público, de onde foi retirada a citação dos antigos ministros da educação, diz ainda que: “Os estabelecimentos de ensino precisam ter um rosto: uma liderança forte, um corpo docente estável e um projecto educativo consistente”.
Desde logo uma liderança forte numa escola teria dois grandes méritos: em primeiro lugar saber-se-ia quem manda, e em segundo os encarregados de educação teriam um rosto visível e competente (no sentido de ter poderes para) a quem se dirigirem para pedir contas.
Por outro lado, a possibilidade de as escolas poderem contratar professores responderia às sempre reivindicadas exigências de autonomia das instituições de ensino. As escolas teriam liberdade para escolher mas simultaneamente eram elas responsáveis pelas escolhas infelizes que realizassem. Se estas contratações fossem feitas com base em critérios que não de mérito ou curriculum ou os docentes se revelassem incompetentes, os pais saberiam que o responsável não era um qualquer cego sistema de colocações mas antes o relaxe de algum director que sucumbiu à malfadada cunha.
Colocando-se o ênfase da contratação no mérito profissional e académico privilegiar-se-iam todos os docentes que ao longo da sua carreira se empenharam na reciclagem de conteúdos, na contínua formação universitária e não se limitaram a frequentar umas acções de formação de valor e conteúdos muito duvidosos.
NAP

3 Comments:

At 26 outubro, 2006 20:23, Anonymous Anónimo said...

Pois é, caro NAP, eu até acredito que as escolas precisem de uma maior autonomia, no entanto, não creio que deva ser competência das mesmas a selecção dos docentes. E digo isto com base em quatro argumentos, que passo a enunciar.

1) Os docentes entregariam os seus currículos nas escolas, aparentemente, com menos problemas, mais urbanas, com melhor localização e frequentadas por uma determinada classe social. As escolas dos bairros sociais, as escolas rurais, as escolas do interior teriam que contratar os poucos docentes que a elas se dirigiam (muitas vezes recusados em outros estabelecimentos de ensino), ou fechariam portas por falta de professores candidatos.

2) As cunhas funcionariam (como sempre acontece) e os resultados apresentados pela instituição à comunidade escolar camuflariam a incompetência docente, evitando problemas com encarregados de educação.

3) Seria necessária uma equipa de gestão de recursos humanos em cada escola ou, pelo menos, em cada agrupamento, o que tem custos elevados.

4) Seria fundamental que, a partir do momento em que cada escola selecciona os seus docentes, os encarregados de educação pudessem também escolher a instituição para frequência dos seus educandos, o que pode conduzir à discriminação de determinadas escolas.

Existe, em Portugal continental, uma única escola que contrata os seus próprios docentes, segundo rígidos critérios - a famosa Escola da Ponte. Todavia, fá-lo porque as metodologias de ensino por ela adoptadas poderiam estar em causa. Será que todas as escolas, todos os presidentes de agrupamentos seriam capazes de fazer o mesmo?
Esta é a minha dúvida.
VMV

 
At 26 outubro, 2006 21:52, Blogger AgoraEu said...

Caro(a) VMV,
Estou quase a acompanhar a sua dúvida porque nestas matérias há muito poucas certezas. Mas vamos aos argumentos que apresenta:

1-Não vejo problema algum que assim aconteça porque a oferta de professores é superior à procura. Logo o professor que faça apenas "aquela" opção e ao não ser preferido "não trabalha" / "não ganha";

2-Tudo bem, aceitemos essa inevitabilidade! Mas só perdurará se a avaliação for feita em circuito fechado. Se lhe acrescentarem itens ou entidades externas os resultados serão necessariamente mais próximos da realidade. Não "produz" então "não serve"!

3-A gestão de recursos humanos nunca pode significar custos elevados porque ela visa a optimização do que existe e não tem de ser feita por entidades externas à escola; há professores com essa formação que não têm oportunidade de a exercer por causa do modelo de formação dos "directivos";

3.1- Os licenciados em gestão com vontade de "fazer coisas" estão "por aí" à espera que os contratem;

4-O raciocínio é a contrario (creio). O sistema implantado sob a matriz da optimização dos recursos existentes está hoje desajustado da realidade demográfica e/ou sócio-profissional. Serve melhor os interesses dos professores "instalados" do que aqueles que deve servir - os estudantes e as suas famílias.

Quanto à famosa Escola da Ponte contrata (e bem!) os seus professores de acordo com rígidos critérios. Eu preferiria dizer de acordo com critérios rigorosos onde a competência tem de estar bem fundamentada.
As metodologias adoptadas não podem estar em causa porque a sua validade demonstra-se pelos resultados obtidos. Neste caso (e bem!) são os professores que estão "ao serviço" do Projecto da Escola e não o seu contrário como ocorre na quase totalidade das escolas.

Quanto à dúvida final, a resposta só poderá ser "os melhores" e/ou "os mais capazes" para o exercício dessas funções e não a "corda do sino" como funciona a Função Pública.

 
At 27 outubro, 2006 12:14, Anonymous Anónimo said...

VMV:
quanto à autonomia das escolas acho que temos consenso. O reforço, ou melhor dizendo, a real concretização da autonomia, mais não é do que a resposta às insistentes exigências de professores, sindicatos e instituições de ensino.Divergimos,portanto, no que toca à possibilidade de as escolas contratarem os seus docentes. Vejamos os seus argumentos:

1) Julgo que se trata de um falso problema. Há excelentes profissionais oriundos de zonas do interior, e que aí gostariam de trabalhar, mas que são colocados a centenas de quilómetros, com todos os inconvenientes pessoais e profissionais que daí resultam. É pouco provável que, face ao número elevado de professores , as escolas do interior se vissem privadas de docentes. Mais depressa sucederia que profissionais das zonas litorais, onde há maior concentração de professores, tivessem de recorrer a escolas do interior. Quanto às escolas de bairros problemáticos, ou de locais mais pobres, esta autonomia (e correlativa responsabilidade) permitir-lhes-ia contratar os professores mais interessados e empenhadoas, a médio longo prazo, em combater: indisciplina, insucesso escolar, integração social, tudo isto no âmbito de um projecto elaborado (e a ser concretizado) por pessoas cuja estabilidade profissional lhes permitisse uma efectiva concentração de esforços nesses mesmo objectivos. Os melhores professores sairiam sempre beneficiados. Nenhuma escola está interessa em contratar maus profissionais. A autonomia das escola na contratação permitiria de forma mais eficaz o combate aos problemas com que as escolas sem debatem, com a vantagem de que as responsabilizaria muito mais.

2)Não sejamos ingénuos ao ponto de pensar que não existiriam cunhas. Claro que existiriam, mas é preciso ter em conta que havendo um director ou um presidente ou director executivo (como defendi no post), com poderes efectivos de contratação e demissão (nos termos da lei geral), conjuntamente com uma política de transparência, em que os curriculum profissional e académico dos contratados estivesse à disposição dos encarregados de educação, nomeadamente através da internet, essas admissões mais duvidosas seriam sempre alvo de escrutínio por parte do pais. Além disso, o presidente da escola (ou como se pretenda chamar) ao ser o único com poderes para contratar, e sem ter a desculpa das colocações, teria sempre de se responsabilizar pelas más contratações, arriscando-se a ser demitido, em último caso. Liberdade, autonomia e responsabilidade. o que disse em matéria de tranparência, serve para argumentar quanto á possibilidade de ocultação de resultados ou manipulação dos mesmos. Havendo transpa´rência e fiscalização, pública e privada, essa situação é debelável.

3)A existência de custos com uma gestão profissionalizada das escolas é outro falso problema. Isto porque é um custo que, a existir no presente, representará muitos ganhos no fututro, fruto de uma racionalidade na afectação de recursos que actualmente não existe. Basta ver, por exemplo, o caso dos hospitais. As contas têm de ser feitas no fim. E como disse o AgoraEu, há muitos gestores ansiosos por dar o seu contributo.

4)A escolha de escola por parte dos encarregados de educação já acontece. Em menor escala, convenhamos, mas sucede. A discriminação das escolas é uma realidade; o preconceito contra a escola pública leva os pais a escolherem um escola privada, ou então a escolher uma escola pública melhor classificada ou com fama mais reconhecido, ou menor carga problemática. Com a possibilidade de escolha dos docentes por parte das escolas criar-se-ia uma competição salutar entre as instituições: que director não está interessado em ter um excelente corpo docente? Em ter bons resultados? A clarificação das situaçãos fornece um campo de escolha aos pais, mais incentivo aos professores e dignifica uma carreira.

VMV, acredito que não podemos menosprezar a capacidade e autonomia das pessoas. Não podemos infantilizar os profissionais, reincidindo num modelo demasiado centralizado, desatento às especiais necessidades das escolas e regiões em que estas se inserem. Acredito que dando autonomia às escolas, comprometendo as autarquias, optantando por uma gestão racional recorrendo a profissionais qualificados, privilegiando os professores que se empenham e investem na sua carreira se contribui para: responsabilizar as escolas, estabilizar o corpo docentes e melhorar os resultados escolares.

É evidente que isto não é panaceia para todos os m ales, mas pode ser um princípio.

NAP

 

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