Camarate

Há alguns anos atrás li o livro de Ricardo Sá Fernandes sobre o acidente de Camarate. Como o próprio autor indicava no início, aquela obra tinha como objectivo cimeiro provar uma tese: o Cessna em que viajavam Sá Carneiro e Amaro da Costa explodiu em virtude de um engenho explosivo aí colocado. Mais, Sá Fernandes indica quem é o autor do atentado, oferece provas e esclarece as possíveis motivos do crime.

Devo dizer que o livro e a tese me convenceram por duas razões. A principal, obviamente, prende-se com os argumentos e evidências apresentados. As provas científicas e forenses que o autor dá conta ao longo do livro, sempre sustentado por pareceres de reputados especialistas em áreas que vão da Medicina Legal à Engenharia dos Materiais, portugueses e estrangeiros, mostram (pelo menos assim achei) que houve um atentado, e inclusivé há testemunhas que assistiram à deflagração do explosivo - o famoso "clarão". Em segundo lugar, menos importante, mas mesmo assim relevante o facto de Sá Fernandes não ter um interesse partidário no esclarecimento deste caso. Foi advogado das vítimas, é certo, mas não está conotado com o PSD ou com o PP, o que beneficia a credibilidade da obra e do autor.

O STJ parece ter decidido que este caso prescreveu. Legalmente a decisão pode ser da maior perfeição técnico jurídica, mas ainda assim não impedirá que Camarate se transforme numa espécie de fantasma, de assunto mal resolvido connosco próprios que de quando em vez nos assombra e relembra das nossas tibiezas.

Mas é preciso ter em conta que duas coisas erradas não fazem uma certa. Levar Camarate a julgamento a todo o custo pode ter consequências muito graves. É fundamental esclarecer, julgar e punir os culpados de Camarate; mas mais importante, sobretudo tendo em conta o tempo que passou, é a forma como esse (putativo) caminho é feito. A separação de poderes, o princípio do caso julgado, a prescrição, a segurança jurídica, podem , agora, surgir como cruéis, sobretudo para os familiares das vítimas. Mas, talvez, seja esse o preço a pagar por tantos anos de falta de vontade, ineficiência e incapacidade.

NAP