17 janeiro 2007

Segredo? De Justiça?!

A violação do segredo de justiça é um assunto recorrente entre nós e, em especial, entre os meios de comunicação social.

Apraz-me assistir ao pragmatismo com que o novo PGR, Pinto Monteiro, aborda o tema perante os deputados na Assembleia da República:

"Seja qual for a lei, o segredo de Justiça será sempre violado."
"Não tenho nenhuma receita milagrosa para acabar com as violações do segredo de Justiça."

Estas declarações não mereceram contestação entre os nossos ilustres representantes. Porquê?

1 - Todos sabem(os) que a informação é usada e manipulada pelos actores no processo;

2 - Nunca se sabe exactamente qual é a estratégia que está na base da informação que sai;

3 - São pessoas aqueles que se encontram envolvidos num processo e insondáveis os seus propósitos.

Com o seu pragmatismo o PGR deixou bem claro que o segredo de justiça é uma ficção!

E agora?

1 Comments:

At 17 janeiro, 2007 11:34, Anonymous Anónimo said...

.... e então, seguindo esta onda de pragmatismo, faz-se a questão: fará sentido manter o segredo justiça tal como está actualmente? Não seria mais sensato pensar numa reformulação?

 

Enviar um comentário

<< Home