Casino da ELSA

Assembleia Geral Extraordinária

2008-03-08T23:07:00.002Z

Tendo sido ultrapassado o impasse verificado aquando da última Assembleia Geral, a Mesa da Assembleia Geral entende, no pleno exercício das suas funções, estarem reunidas as condições para a eleição dos novos órgãos directivos.

Dando cumprimento aos Estatutos, convocam-se todos os associados da ELSA UMinho para uma Assembleia Geral que se realizará no dia 13 de Março, pelas 14,00 horas, no Anfiteatro 1.01 da EEG, na Universidade do Minho.

Ordem de Trabalhos

Votação da acta da Assembleia Geral anterior
Eleição dos Órgãos de Direcção para o mandato 2007/2008
Outros assuntos de interesse geral

Braga, 07 de Março de 2008

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral

(António Pedro de Melo Feio Pinheiro Gonçalves)

Convocatória

2007-10-02T22:36:00.000+01:00

Assembleia Geral Ordinária

Convocam-se todos os associados da ELSA UMinho para uma Assembleia Geral que se realizará no dia 10 de Outubro, pelas 14,30 horas, no Anfiteatro 1.01 da EEG, na Universidade do Minho.

Ordem de Trabalhos:

Votação da acta da Assembleia Geral anterior
Apresentação, discussão e votação do Relatório de Actividades da Direcção cessante
Apresentação, discussão e votação do Relatório de Contas da Direcção cessante
Eleição dos Órgãos para o mandato 2007/2008
Outros assuntos de interesse geral

Braga, 2 de Outubro de 2007

O Presidente da Mesa da Assembleia Geral

(Nuno Alves Pereira)

Nota :
A apresentação das candidaturas aos Órgãos da ELSA UMinho far-se-á através do e-mail elsauminho.ag@gmail.com , até às 24,00 horas do dia 9 de Outubro

Visita de estudo

2007-07-20T18:44:00.000+01:00

A ELSA UMinho vai realizar uma visita de estudo pelos concelhos de Braga, Barcelos, Guimarães e Famalicão com o objectivo de identificar alguns dos problemas urbanísticos e ambientais da região.

Esta visita será feita sob a coordenação do Prof. Doutor António Cândido Oliveira e em colaboração com o grupo da vertente jurídico-publicista do 5.º ano.

Destacamos a presença de alguns convidados que, na companhia do Prof. Sidónio Pardal - especialista nestas matérias, aceitaram o desafio de estar connosco dando o seu contributo.

Dia: 27 de Julho

Horário: 8h30-12h30 / 14h-19h

Local de partida: Universidade do Minho (Junto à Escola de Direito)

Preço: 5,00€ (inclui almoço no restaurante da Universidade do Minho)

Inscrições:
Junto da delegada do 5.º ano ou através do mail da ELSA UMinho

elsauminho@gmail.com

Apelo urgente!!

2007-07-19T23:04:00.000+01:00

Todos decerto já ouviram falar do que aconteceu ao nosso colega do curso de Direito Fernando Sérgio Pires Malheiro, devido a um grave acidente que sofreu no decorrer de um jogo de futebol. Após alguns meses em coma e num estado de saúde considerado muito grave, o Sérgio (conhecido pelos amigos por Santo) encontra-se actualmente num processo de recuperação gradual e muito lento.

Para que a sua recuperação possa ser o mais célere possível, é imprescindível que o Sérgio regresse a sua casa numa primeira fase por alguns períodos, o que apenas será possível após algumas obras de adaptação à sua actual condição (ampliação das portas, adaptação da casa de banho e quarto, bem como alguns equipamentos, etc.) pois a casa onde reside não dispõe de tais condições fundamentais. A par desta situação salientam-se as dificuldades económicas da família.

Deste modo torna-se fundamental a ajuda de todos!

Caso queiras ajudar o Sérgio contribui com o teu donativo para a conta :

Numero da conta do BES – 671013260003

NIB 0007 0671 00013260003 31

Desde já agradecemos a tua colaboração e ajuda que por mais pequena que seja será de grande importância para o Sérgio!

Até sempre!!!

2007-07-09T10:25:00.000+01:00

Entrar nesta experiência viva que é a blogosfera foi uma oportunidade a que não resisti.

Entre a surpresa e a dúvida de produzir uma escrita regular, abordando temas ligados ou próximos do mundo jurídico, o tempo foi passando. Três anos!!!

Ultrapassámos a barreira dos 500 posts e conseguimos um grupo de leitores assíduos.

Alguns foram comentadores. Quase sempre anónimos!

Por vezes agressivos, nem sempre elegantes!

Mas sempre lidos e tidos em conta.

O Casino da ELSA vai continuar mas agora o meu tempo é outro e, por isso, ...

ATÉ SEMPRE!!!!!

Ou?!

2007-07-04T22:22:00.000+01:00

A viúva do Professor da ESAS - Escola Secundária de Alberto Sampaio, a quem a Junta Médica da Caixa Geral de Aposentações declarou "não estar incapacitado absoluta e permanentemente para o exercício da profissão", disse à reportagem da televisão:

"Ou são insensíveis ou são incompetentes!"

Permito-me discordar do teor das suas palavras. Profundamente!

Não vislumbro outra forma de o dizer. Refutando, desde já, o aspecto formal em que assenta a declaração da Junta Médica.

Se tivessem sensibilidade perante o caso com que foram confrontados não precisariam de ser competentes para o perceber. Decidiriam o que a razoabilidade e o bom senso impunham ao caso.

Se tivessem competência perante o facto notório com que foram confrontados tê-lo-iam percebido. Não precisariam de fazer apelo à sensibilidade no momento da decisão.

"São insensíveis e incompetentes!"

Adenda: Este Professor faleceu em Janeiro deste ano depois de lhe ter sido diagnosticado um cancro na traqueia e de uma cirurgia o ter deixado mudo. (ver detalhes)

Tempo de...

2007-07-03T09:25:00.000+01:00

Entrou já em contagem decrescente o tempo que separa alguns alunos do momento em que abraçarão um novo projecto de vida.

(Espera-se), o seu projecto de vida!

Num misto de angústia, ansiedade e (também, já) de saudade recebem a informação sobre os resultados dos exames que os projectarão para outros voos.

Esboçam-se e programam-se as despedidas.

Mesmo com todos os indicadores desfavoráveis que se apresentam, é admirável perceber que todos espelham a vontade de fazer coisas, de mexer com o instituído e de deixar a sua marca.

Vale a pena sonhar!

É possível continuar a acreditar!

Transcrevo

2007-07-01T23:18:00.000+01:00

"Do Portugal Profundo não verga e (sobre)vive.

Não verga já que se mantém inteiro, direito e rijo. E (sobre)vive na medida em que vive para lá deste contexto opressivo, porque se situa no território da liberdade.

Recuso partir. Aqui vivo, vivemos!, e havemos de continuar a viver!, lavrando o chão livre que romperam os antigos e pisam os jovens, que são os do espírito activo.

Como os leitores sabem, e têm connosco criado, Do Portugal Profundo só tem uma forma de ser e agir: promovendo a cidadania activa, a dignidade do Estado, a independência do poder judicial face ao poder político, o desenvolvimento económico, a democracia directa, a liberdade, Portugal."

... e subscrevo!

Se...

2007-06-28T22:53:00.000+01:00

Se és capaz de manter tua calma, quando,
todo mundo ao redor já a perdeu e te culpa.
De crer em ti quando estão todos duvidando,
e para esses no entanto achar uma desculpa.

Se és capaz de esperar sem te desesperares,
ou, enganado, não mentir ao mentiroso,
Ou, sendo odiado, sempre ao ódio te esquivares,
e não parecer bom demais, nem pretensioso.

Tua é a Terra com tudo o que existe no mundo,
e - o que ainda é muito mais - és um Homem, meu filho!

Rudyard Kipling
(excerto)

Comunicado ELSA UMinho (2)

2007-06-27T16:31:00.000+01:00

Na sequência do comunicado anterior, e face às expectaticas criadas junto dos estudantes de Direito, a Direcção da ELSA UMinho vem informar:

1. Está agendada e convocada pela AEDUM uma AGEDUM Extraordinária para o dia 11 de Julho, às 15h, no anfiteatro B1 CP2;

2. Será esse o fórum, o local e o momento apropriados para que os estudantes exponham os seus motivos e apontem as soluções para o que entendam como problemas;

3. A partir deste momento, o blogue deixará de ser o espaço adequado para a exposição de pensamentos e outras considerações sobre o assunto;

4. Reafirmando, a defesa dos interesses dos estudantes de Direito e a satisfação das suas reivindicações não integram, estatutariamente, os objectivos nem os fins da acção da ELSA UMinho;

5. Consequentemente, NUNCA os comentários colocados deverão vincular a ELSA UMinho ou qualquer dos seus membros e associados e, por maioria de razão, quando sob anonimato;

6. Assim, e na defesa dos princípios que norteiam a ELSA UMinho, serão eliminados quaisquer comentários, actuais e futuros, que apresentem conteúdo ofensivo.

A Direcção,

Sério

2007-06-27T08:03:00.000+01:00

Não conheço a pessoa que assina como Jam mas não posso deixar passar a oportunidade de a saudar.

Neste texto e sobre o tema do momento na Escola de Direito da UMinho consegue demonstrar que é possível fazer-se o enunciado dos factos, uma análise cuidada em termos comparativos e uma apreciação crítica bem estruturada, sendo sério.

É deste esforço intelectual que precisamos para demonstrar que temos capacidade de fazer mais, fazer melhor e fazer diferente!

E é com esses que queremos contar.

Para que TODOS aproveitem!

(até os anónimos!)

Sério ou risível?

2007-06-26T20:16:00.000+01:00

A inconsistência dos argumentos, o tipo de linguagem utilizada, a soez confusão de interesses pessoais por trás do problema ou a pouca seriedade com que se lançam à mistura os conflitos mal resolvidos entre algumas pessoas são o melhor caminho para destruir a credibilidade de qualquer tentativa de encontrar vias para uma solução a contento das partes envolvidas.

São ainda o pior tónico para quem queira assumir a iniciativa de fazer alguma coisa que possa vir a beneficiar todos os alunos de Direito (até mesmo os anónimos responsáveis por isso!).

Pedimos aqui o contributo de todos para a solução.

Continuaremos à espera!

Como futuros juristas, é bom recordar, convém que saibamos que o tempo é sempre o melhor conselheiro e o temperador na acção.

Comunicado ELSA UMinho

2007-06-20T01:36:00.000+01:00

No seguimento dos acontecimentos da passada Quinta-feira, dia 14 de Junho, e face às repercussões verificadas, nomeadamente, no blogue Casino da ELSA, a direcção da ELSA UMinho, reunida extraordinariamente, delibera o seguinte:

1- Esclarecer que do âmbito dos seus estatutos faz parte o enriquecimento cultural e científico da nossa Academia promovido através de iniciativas como STEP, Actividades Académicas e Seminários e Conferências;

2- Informar que, no dia 19 de Abril, realizámos uma Conferência subordinada ao tema “Pedagogia no ensino do Direito”, com a presença de vários especialistas, demonstrando, deste modo, o interesse da ELSA UMinho por questões fundamentais do ensino do Direito na nossa Escola;

3- Tornar claro que a defesa dos interesses dos estudantes de Direito e a satisfação das suas reivindicações não integram, estatutariamente, os objectivos nem os fins da sua acção;

4- Iniciar, apesar das limitações estatutárias, um processo que, envolvendo todos os interessados, promova a busca de respostas e soluções para os problemas suscitados nos últimos dias;

5- Informar que já estão a ser concertadas acções concretas com outras associações desta Academia, que serão divulgadas oportunamente.

6- Disponibilizar, no seguimento deste processo, os espaços próprios da ELSA UMinho – blogue, mail e sede – para a recepção de sugestões que julguem convenientes, de forma séria e construtiva.

A Direcção

Médicos e Eutanásia

2007-06-19T17:01:00.000+01:00

No Público on line, lê-se:

Um universo de 40 por cento de médicos oncologistas defende legalização da eutanásia

Não serei o único a ficar surpreendido com os números se nos lembrarmos das palavras do Professor Pinto Machado na conversa que manteve com o Dr. José Lemos de Matos, Procurador Adjunto do Ministério Público, a propósito do tema e durante a Semana da ELSA, em 18 de Abril.

Mais surpreendente ainda é saber que metade daqueles médicos se manifesta disponível a praticá-la desde que haja enquadramento legal.

Isto deve levar-nos a fazer muitas perguntas, ou não?

Como foi possível? (3)

2007-06-18T22:55:00.000+01:00

"Haverá razões que possam justificar esta atitude? Não, nunca!"

Um conjunto de circunstâncias que convergiram ao longo dos últimos três anos..."

Do capítulo III das motivações do Código de Processo Penal e a propósito do potencial de prevenção do ordenamento jurídico, transcrevo:

"A imagem de eficiência constitui, por outro lado, o antídoto mais eficaz contra o recurso a modos espontâneos e informais de autotutela ou ressarcimento, catalisadores de conflitos e violências dificilmente controláveis."

Talvez valha a pena ir à procura das respostas para as perguntas que andam no ar!

Como foi possível? (2)

2007-06-18T22:15:00.000+01:00

Há exactamente 4 dias e no rescaldo do incidente, coloquei este texto com o intuito de fazer o seu registo e de o tornar público.

Reportei-me aos factos e à análise dos elementos disponíveis. Tão só!

As palavras estão escritas e o texto está assinado. Por mais que torçam e torturem as palavras, elas não dirão nunca mais do que aquilo que possam significar e que era intenção do seu autor dizer.

Esse exercício de interpretação é inglório e, por isso, inútil.

A alternativa é o recurso ao argumento ad hominem - atacar o autor para desvirtuar ou enfraquecer o conteúdo do texto. Sem sucesso!

O facto de ter ultrapassado as 1000 visitas e de ter merecido os comentários produzidos é revelador do interesse do assunto (que não do incidente!).

Saibamos encontrar soluções, civilizadamente!

Como foi possível?

2007-06-14T22:13:00.000+01:00

O impensável aconteceu hoje na Escola de Direito da Universidade do Minho.

Um aluno pede para falar com o Presidente da Escola e, inexplicavelmente, agride-o desferindo-lhe vários golpes com uma faca.

Haverá razões que possam justificar esta atitude? Não, nunca!

Então, por que aconteceu este incidente?

Um conjunto de circunstâncias que convergiram ao longo dos últimos três anos, o facto de se tratar de um jovem com alguns problemas de auto-estima, sofrendo de um complexo de inferioridade marcante e o isolamento crescente em que se foi colocando fizeram germinar a semente que culminou no episódio de hoje.

Teria sido possível evitar esta situação antecipando a actuação de forma a minimizar o risco de uma explosão emocional? Creio que sim. Como?

Numa escola com a juventude da Escola de Direito deveríamos projectar e fazer nascer a figura do tutor no acompanhamento dos alunos no seu crescimento, na sua progressão e nas suas dificuldades. Reconheço que não será fácil levar à prática esta iniciativa.

Mas temos de ser capazes de fazer mais, fazer melhor e fazer diferente!

Só assim faremos escola no ensino do Direito em Portugal.

PS: Os votos de um rápido restabelecimento ao Prof. Luís Couto Gonçalves

A não perder!

2007-06-13T14:21:00.000+01:00

IX Seminário de Justiça Administrativa

Ofir / Esposende - 15 e 16 de Junho

Iniciativa dos Cadernos de Justiça Administrativa

Organizado pelo CEJUR - Centro de Estudos Jurídicos do Minho
.
Tema: Código dos Contratos Públicos
.
A actualidade do tema atesta a importância e justifica o interesse da sua discussão.
.
Para mais informações ver o programa detalhado.

Antes tarde... que nunca!

2007-06-12T21:54:00.000+01:00

Tantas vezes (desde há 5 anos!) aqui perorámos pela abertura em horário alargado, no período de exames, da Biblioteca Geral da UM.

Defendemos até que, tratando-se de um serviço de especial relevância e por dispor de espaço para estudo com qualidade, essa medida deveria ser assumida pelos SDUM como normal e a vigorar durante todo o ano lectivo.

Muitas dificuldades e justificações pouco convincentes!

Saudamos a decisão de manter a Biblioteca aberta todos os dias das 9 às 24 horas, até ao fim da época de exames (18/Julho).

"Roma e Pavia não se fizeram num dia!"

Se não desistirmos, eles acabarão por perceber (vai demorar...) que a sua razão de existir somos nós, os alunos!

A quem possa interessar

2007-06-09T11:07:00.000+01:00

Com o título de

"Alterações Estatutárias impostas pela reforma do Plano de Acção do Processo de Bolonha"

surgiu a proposta de alteração legislativa apresentada pela OA.

Lei n.º 15/2005, de 26.Janeiro, que aprova o EOA:

"Artigo 187.º - Inscrição

1 - Podem requerer a inscrição como advogados estagiários os que reúnam as seguintes condições:

a) Possuírem cumulativamente, os graus de Licenciatura em Direito e de Mestre em Direito, ou;
b) Possuírem o grau de Licenciatura em Direito e cumulativamente, a frequência do curso de Mestrado em Direito, perfazendo no total o mínimo de dez semestres curriculares com aproveitamento."

"Artigo 3.º - Regime Transitório

1 – As alterações à Lei n.º 15/2005, de 26 de Janeiro, só serão aplicáveis aos estágios que se iniciem em data posterior à da sua entrada em vigor.
2 – Aos candidatos à advocacia, titulares de habilitação académica correspondente à licenciatura em Direito, por cursos universitários nacionais ou estrangeiros oficialmente reconhecidos ou equiparados, não abrangidos pela reforma introduzida pelo Plano de Acção do Processo de Bolonha, não é exigido outro grau académico para a respectiva inscrição na Ordem dos Advogados."

Fica o registo!

Obras sem informação

2007-06-08T22:34:00.000+01:00

A propósito de uma urbanização que nasceu quase do dia para a noite e em condições que todos comentam em surdina, fiz uma interpelação aos serviços da CMBraga via e-mail para quatro (4) destinatários.

Expus os motivos da interpelação e pedi esclarecimentos para o que julgo tratar-se de um autêntico atropelo às boas regras de gestão urbanística.

Aguardo com expectativa a resposta e os termos em que virá.

Por agora apenas direi que ainda ninguém acusou a recepção do meu pedido.

Num mundo onde as novas tecnologias nos permitem comunicar em tempo real, esta ausência de reacção deve ser interpretada como demonstrativa do nível de atendimento dos serviços.

Não tendo quaisquer interesses que me vinculem aos promotores da urbanização nem aos quadros que dirigem os serviços da autarquia, fico agradavelmente surpreendido pelo facto de ainda conseguir indignar-me com o que se vai fazendo por aqui.

Darei notícias!

Não sei...

2007-06-07T22:34:00.001+01:00

Será do calor? Será de mim?

Não consigo encontrar o espaço de concentração mínimo exigível para estudar!

Ainda que o calendário se mostre inexorável, a vontade e a disponibilidade para o estudo não se manifestam.

Isto será comum aos finalistas?

Estaremos mais interessados no depois do que no agora?

A verdade é que não podemos (ou não devemos) ultrapassar etapas. Estarão os professores despertos para esta realidade?

Espero, desejo que sim!

O trabalho dos últimos cinco anos é a garantia de um esforço sempre cumprido.

Não vamos claudicar agora!

Flexi...quê?

2007-06-05T22:39:00.001+01:00

Acabo de assistir ao Choque Ideológico, na RTPN.

Entre vários temas abordaram o conceito de flexisegurança. Dois registos interessantes:

1 - Bagão Félix rejeita o conceito por considerar que não é aplicável à realidade portuguesa.

Declara ainda que os empresários que apoiam a sua aplicação o fazem por considerarem que é uma via que permite e facilita o despedimento. E está surpreendido com as declarações dos empresários!

Considera que não têm razão para reclamar alterações à lei laboral que facilitem o despedimento. O Código de Trabalho já consagra soluções suficientes, em sua opinião.

2 - A. Pinto Ribeiro mostra-se também contrário à aplicação do conceito em Portugal.

Fundamenta afirmando que o problema não está nos trabalhadores mas na classe de empresários que temos (ou não temos!).

Ilustra com o exemplo da empresa de amigos alemães que, na Alemanha, tem um quadro de trabalhadores maioritariamente portugueses. São os melhores: a trabalhar e a aprender.

Mas... (tem de haver sempre um mas!) quem organiza, quem planifica, quem comanda, quem controla são os gestores alemães!

Afinal, flexi... quê!? Para quem?

De volta!

2007-06-05T22:30:00.000+01:00

Este terá sido o intervalo de tempo mais longo que se passou sem que tivesse escrito algo sobre algum tema que me interessasse ou suscitasse a inquietação bastante para me tirar do sossego (ou desassossego!).

Estamos em plena época de exames - ontem começou a maratona.

Para um finalista (orgulho-me disso!) esta é a fase a eliminar.

Ainda que o nível de desempenho seja de considerar, o mais importante é ultrapassar cada meta como se fosse a última!

Aos leitores que, teimosamente, continuam a passar por aqui renovo o meu compromisso de escrita.

Nem sempre agradável. Nem sempre conveniente!

Mas serei eu, sempre!

O insulto

2007-05-24T23:09:00.000+01:00

"...um país de bananas governado por um filho da p***!"

Terá sido esta a famosa frase que levou a responsável da DREN ao turbilhão de acontecimentos que tem feito a ordem do dia.

Surpreende-me que assim tenha acontecido tanto mais que não encontro em tal asserção motivo que justifique tanto zelo antes próxima ou até descritiva de uma realidade a todos acessível.

A primeira parte da frase é bem elucidativa ao descrever um país onde poucos (muito poucos) conseguem andar de cabeça erguida em contraste com a atitude servil que assume a maioria perante o poder na expectativa de ser brindada com os seus favores (ou em mantê-los) .

Entender a segunda parte como um insulto à digníssima mãe do primeiro-ministro é demonstrar um completo desconhecimento da região e das suas gentes.

É por demais conhecida a frase de chamamento (tantas vezes escutada nas ruas desta região) que as mães dirigem aos filhos que, teimosamente, se atrasam nas suas obrigações:

"Anda p'ra casa, meu filho da p***!"

E, até hoje, ainda ninguém se indignou.

Nem o filho que ouve tais desmandos nem a mãe que se autoproclama de tais atributos!

Haja bom-senso!

Cancelada

2007-05-24T22:52:00.000+01:00

A visita ao Estabelecimento Prisional do Porto (Custóias) foi cancelada por razões de última hora!

Aos inscritos apresentamos as nossas desculpas.

O compromisso mantém-se e a visita realizar-se-á logo que estejam reunidas as condições para a sua concretização.

Aguardem notícias!

Visita a Custóias

2007-05-21T23:29:00.000+01:00

A ELSA UMinho vai fechar o ciclo de actividades 2006/2007 com uma visita ao Estabelecimento Prisional do Porto - Custóias, no dia 25 de Maio (sexta-feira) às 15,00 horas.

Está lançado o repto aos alunos do Curso de Direito que queiram viver uma experiência única!

Os interessados deverão inscrever-se através do endereço elsauminho@gmail.com indicando nome, nº de aluno, ano de curso e telefone.

Saída de Braga - 14,00 horas (Prometeu - CP2)
Custo - 5,00 euros

Inscrições limitadas!

Eles comem tudo...

2007-05-19T11:04:00.000+01:00

Hoje é dia de Santo Ivo, o padroeiro dos advogados.

No DN, pode ler-se:

"A massificação da profissão é um outro problema que preocupa a classe. Hoje são cerca de 25 mil os advogados, tendo duplicado em pouco mais de 10 anos. E não há trabalho para todos."

Enquanto não forem capazes de pensar o exercício da profissão fora dos espartilhos e da lógica que a todos querem impor através do Estatuto da OA, limitando-lhes a capacidade de iniciativa e de busca de soluções mais imaginativas e actuais para entrarem no mercado da advocacia, fico tentado a acompanhar Vasco Pulido Valente, na frase:

"As p**** não reformam o bordel!"

Na recta final

2007-05-19T10:38:00.000+01:00

Termina hoje a "Semana do Enterro da Gata".

Caracterizada pelo destempero generalizado que se apodera dos estudantes, de hoje e de ontem, reveste-se de sentimentos contraditórios.

Para uns, a maioria, é a oportunidade de queimar os últimos cartuchos do folguedo antes de entrarem no período sabático que antecede e acompanha os exames.

Para outros, os finalistas, a oportunidade de sorver as últimas golfadas do ar académico (e não só!) que, acreditam, vão perder em breve.

Não cuido de saber as razões porque o momento merece ser vivido em pleno através de todos os sentidos.

As imagens ficarão gravadas e mais tarde merecerão ser recordadas. Com um significado bem diferente que o tempo ajudará a temperar.

Espero que os estudantes que hoje se divertem, num momento em que as coisas não estão fáceis, saibam amanhã construir soluções melhores.

Que sejam audazes!

Curiosidades

2007-05-19T00:43:00.000+01:00

Não representativo dos 250 milhões de habitantes, mas não deixa de ser curioso.

http://www.youtube.com/watch?v=wqKl_EOUbnE

Direito das Obrigações

2007-05-08T00:00:00.000+01:00

Boas notícias!

A ELSA UMinho já tem disponível a nova edição de

Direito das Obrigações

Casos práticos resolvidos - 2006/2007

Lançamento no dia 9 de Maio (quarta-feira):

Associados - 4,00€
Não associados - 5,00€

Uma ferramenta indispensável para quem quer ser Jurista!

Agarra a oportunidade!

Adenda: Encontras a sede da ELSA no CP2/316

Para ser grande, sê inteiro

2007-05-06T20:09:00.000+01:00

Para ser grande, sê inteiro: nada
Teu exagera ou exclui.
Sê todo em cada coisa. Põe quanto és
No mínimo que fazes.
Assim em cada lago a lua toda
Brilha, porque alta vive.

Ricardo Reis

Honrar os Valores, Paulo Ramos de Faria

Faz de conta

2007-05-05T13:00:00.000+01:00

Aplaudi o princípio que introduz a avaliação de desempenho na Administração Pública.

Acreditei que a meritocracia pudesse impor-se onde a incompetência e o compadrio encontram terreno fértil para prosperar.

Mas a retórica negra mostra a sua face!

Porque não acreditam naquilo que declaram defender, os responsáveis procuram encontrar soluções imaginativas para se furtarem (e aos seus amigos) às consequências de uma verdadeira avaliação de desempenho.

No DN, este pedaço de prosa é demonstrativo de um jogo onde se procura defender os lugares que hoje se atribui aos outros mas que amanhã poderão ser o garante de uma carreira para os incompetentes cujo valor acrescentado se resume à cor de um cartão ou de independente mal disfarçado.

Coerência, precisa-se!!!

Algo há!!!!!!

2007-05-02T16:32:00.000+01:00

Na recta final

2007-04-28T16:33:00.000+01:00

Aproxima-se o momento dos exames.

E as inevitáveis aulas-extra. Inevitáveis? Porquê?

Numa fase em que a programação do esforço e do repouso é necessária, este recurso às aulas-extra redundará em benefício para alguém?

Creio que não e preocupa-me que assim seja (ou tenha de ser!).

Com um calendário tão apertado, esta sobrecarga de aulas induz um inevitável cansaço com reflexos negativos nos resultados dos alunos.

Ante a incapacidade para mudar este estado de coisas resta-me desejar a todos...

Boa sorte!

CQ

Registos (4)

2007-04-25T18:47:00.000+01:00

20 de Abril - Aula Aberta

Retórica e Persuasão

"A argumentação no Direito: persuadir ou convencer?"

O convite foi lançado ao Prof. Américo Sousa (a sua reacção aqui!).

A oportunidade de termos entre nós o Prof. Desidério Murcho - amigo do convidado - fez com que a aula aberta fosse a duas mãos, rectius, a três mãos porque a Prof. Clara Calheiros conseguiu fazer muito bem a síntese e a ponte entre os dois.

A aula durou o dobro do tempo previsto!

Cansaço?

Perguntem a quem lá esteve!

Registos (3)

2007-04-25T18:34:00.000+01:00

19 de Abril

A "Pedagogia no Ensino do Direito" foi o tema que ousámos lançar este ano.

Falado em surdina nos corredores e, muito em particular, na época de exames face aos resultados esperava-se uma adesão dos alunos para a discussão em campo aberto.

Na mesa estiveram Luís C. Gonçalves, Presidente da Escola de Direito, Desidério Murcho, Pedagogo/Filósofo, e António Marinho Pinto, Jurista, moderados por Felisbela Lopes, Professora de Comunicação.

Feito o desafio, as intervenções iniciais foram curtas para que o tempo de debate fosse alargado.

Não foi necessário esperar pela primeira pergunta, tantos foram os interessados em intervir. Que não se limitaram a ouvir as respostas. Antes as contestaram obrigando os convidados a esclarecimentos sucessivos.

Há ainda alguma confusão sobre os papeis que cada um deve desempenhar.

E não é só do lado dos alunos!

Registos (2)

2007-04-25T18:21:00.000+01:00

18 de Abril

A "Eutanásia" é um tema que anda nas bocas do mundo mas sobre o qual poucas cabeças ousam pronunciar-se.

O Prof. Pinto Machado e o Dr. José Lemos de Matos aceitaram o desafio num ambiente caracterizado pela informalidade.

Com os excertos do filme "Mar Adentro" que iam sendo passados, os convidados apresentaram as suas posições quer do ponto de vista técnico-profissional quer do ponto de vista pessoal.

As perguntas foram desafiadoras obrigando os convidados a dissertar sobre o tema e a abordar, paralelamente, o problema da IVG e da recusa de tratamento.

Uma experiência a repetir!

Registos da V Semana ELSA UMinho

2007-04-25T17:55:00.000+01:00

17 de Abril

No início, algo morno, o Prof. Azeredo Lopes foi apresentando as suas ideias sobre a "Reforma da ONU".

Entre o sorriso e a provocação, a que não resiste, deu o mote para que o Prof. Pureza se pudesse expor na forma acutilante que o caracteriza.

A sala foi enchendo o que mereceu o reparo positivo do moderador- Daniel Catalão.

Saudamos a presença dos Professores da Escola de Direito que se quiseram associar a este primeiro dia.

O outro lado

2007-04-24T22:04:00.000+01:00

20.Abril - O dia amanheceu a ameaçar chuva! Até parecia que as nossa saídas teriam de ser molhadas.

Não! Desta vez a visita ao Estab. Prisional de Paços de Ferreira fez-se com bom tempo.

A Dr.ª Sofia Canário recebeu-nos com simpatia. Informou-nos do plano previsto para a visita que recebeu o acordo do grupo liderado pela Prof. Flávia Loureiro.

Começámos pelo edifício mais antigo. Passámos por todos os sectores, sem excepção. Para todas as perguntas formuladas as respostas surgiram sem hesitação.

O ambiente era pesado. Os piropos(!!??) perante "tanta mulher junta" eram inevitáveis. Mas, com elevação, todos os membros do grupo souberam passar incólumes por este episódio.

Seguimos para a ala nova do EP. Menos reclusos, mais espaço, melhores condições mas, surprendentemente, não é a preferida por aqueles que por ali passam.

Códigos de conduta, regras de sobrevivência e relações que se estabelecem no meio prisional ditam as preferências. Pode-se ensaiar a explicação mas...

Só passando por lá e observando como as coisas acontecem é que se pode fazer uma aproximação ao entendimento desta realidade que continua longe dos cidadãos, em geral, e dos juristas, em particular.

Saímos mais fortes e mais conscientes do papel que nos espera qualquer que seja a profissão jurídica que venhamos a abraçar.

Próxima paragem: "CUSTÓIAS", para alguns, o inferno na Terra.

...falam de nós (2)

2007-04-23T23:49:00.000+01:00

A ELSA UMinho na blogosfera!

Agora foi a vez do Retórica, do Prof. Américo de Sousa.

Do comentário que faz à Aula Aberta ficam as referências elogiosas e a satisfação de ter estado connosco.

...falam de nós

2007-04-19T21:54:00.000+01:00

É sempre agradável que falem de nós!

Bem? Mal?
Mas que falem.

No De Rerum Natura, o Prof. Desidério Murcho noticia o que acontece ou vai acontecendo por aqui, na UM.

E com a ELSA Uminho.

Sempre gratos.

...mais Justiça!

2007-04-15T16:06:00.000+01:00

"Para fazer mais Justiça!" - era esta a resposta esperada, ano após ano, pelo Professor à pergunta: "Por que estamos aqui?" de cada vez que iniciava um Curso de Direito.

E tanto por fazer!

Depois deste texto e das notícias de hoje, não consigo perceber as prioridades daqueles que têm por obrigação governar.

Ao preferirem desperdiçar tempo e esforço em questões menores ou em lutas por retalhos de poder, esquecem por que foram escolhidos e que devem obrigações aos que os escolheram.

A causa pública não pode continuar a ser espaço de quem, tendo de servir, prefere servir-se!

Vª Semana ELSA UMinho

2007-04-12T14:55:00.000+01:00

Queremos marcar a diferença!

Todos estão convidados!

(Ver detalhes, aqui)

Surpreendidos? Talvez não!

2007-04-10T22:30:00.000+01:00

A avaliação não faz parte (ou não fazia!) do código genético da Administração Pública (AP).

Todos a olhavam de soslaio, desprezando-a e até ridicularizando aqueles que nela depositavam alguma importância como instrumento objectivo de análise.

Mas agora temos um político que, teimosamente, entendeu que era chegado o momento de renovar/reduzir a estrutura da AP. Assente em que pressupostos?

Naturalmente, naqueles que durante anos vigoraram. Os da avaliação!

Com que resultados? Bastará acompanhar as reacções proteccionistas das organizações sindicais que agora vêm dizer que o modelo de avaliação não deve ser considerado válido porque eivado de distorsões, de subjectividade.

Por que pactuaram com o modelo de avaliação que, ano após ano, atribuía a classificação de "Muito Bom" e de "Excelente" à generalidade dos funcionários e agentes da AP?

Por acaso estariam convencidos que a nossa AP era constituída por uma excelência dificilmente comprovável?

Depositada a responsabilidade de seleccionar aqueles que deverão integrar o regime da mobilidade especial sobre os ombros das chefias directas, é chegado o momento da verdade!

São todos "Muito Bons" e até "Excelentes"! Mas uns mais que outros!

Porque ninguém consegue perceber a objectividade do procedimento, assistimos a este corropio de providências cautelares qual prática desportiva que "virou moda", nas palavras do autarca Rui Rio.

Onde andavam os estrategos do sindicalismo?

Por acaso estariam convencidos que estavam a coberto da inevitabilidade dos tempos?

O tempo de hoje é o da excelência, da competitividade e da produtividade.

Já não há lugar para parasitismos funcionais como aqueles a que continuamos a assistir de cada vez que somos obrigados a recorrer aos serviços, ditos, públicos.

"Avaicho os intelequetuais!"

2007-04-09T16:44:00.000+01:00

De Manuel António Pina, na revista Visão, 15.Março, respigo este pedaço de prosa:

"Nas universidades, os estudantes que estudam em vez de copiar nos exames são «marrões» e os poucos que lêem são «ratos de biblioteca», sendo que o problema não é serem «ratos» (ser «rato», na política, nos negócios, na vida em geral, é um elogio que se agradece com um sorriso de modéstia), o problema é serem, bleugh!, de «biblioteca».

Um estudante «rato» é o que consegue tirar o curso sem ter lido um livro e que, metendo pela via rápida de qualquer juventude partidária, em pouco tempo chega a assessor de uma Secretaria de Estado, enquanto o colega «intelectual» continua estupidamente encafuado na biblioteca a preparar o mestrado para poder inscrever-se num Centro de Emprego."

Dá que pensar...

2007-04-06T15:43:00.000+01:00

Num estudo recente da ONU, sobre a riqueza e a sua distribuição no mundo, pode ler-se:

"2% da população mundial detém 50% da riqueza.

50% da população mundial detém 1% da riqueza!"

Em Portugal, os números não são animadores:

"21% da população está próxima do limiar de pobreza!"

Isto fará sentido?

À portuguesa

2007-04-04T13:16:00.000+01:00

Se alguém convida ou tem de receber outrém, por razões de protocolo ou ofício, não está à espera de ser insultado ou mesmo agredido.

Se essa pessoa, no exterior da casa e antes de entrar, resolver insultar o anfitrião ou a sua família não é expectável que lhe seja permitida a entrada.

Se, uma vez no interior, resolver insultar o anfitrião, agredi-lo e, não satisfeito, decidir destruir o mobiliário não será expectável que o seu comportamento seja tolerado. Antes se espera que seja convidado a sair e, se não o fizer, terá de sair pela força.

E no mundo do futebol? Como se passam as coisas?

Bastará rever as notícias no rescaldo da última jornada para se perceber que gente de bem não aceitará nunca misturar-se num meio onde tudo pode acontecer e, mais grave ainda, com acompanhamento e protecção policial para os piores da espécie e os seus desmandos.

Até quando esta complacência?

Onde estão a lei e a autoridade?

Questão de educação

2007-04-04T13:06:00.000+01:00

Espanha tem sido o destino de muitos estudantes finalistas do secundário. As notícias que nos chegam nem sempre são motivo de regozijo.

Lloret del Mar, centro turístico de ocasião, foi palco dum incidente que envolveu alguns estudantes portugueses.

"...os jovens apenas se excederam, atirando ovos cozidos, açúcar e papel higiénico pelos corredores do hotel" - declararam os responsáveis da agência.

Apesar de tolerantes, os espanhóis não terão achado graça nunhuma e despacharam os nossos jovens para o meio da rua.

Convenhamos que, a ser verdade, merece aplauso este momento de educação e civismo. Não será ocasião para a Sr.ª Ministra da Educação criar uma disciplina de Civilidade e Cidadania?

Educação e cultura completam-se, não se excluem.

CQ

Descobrir o outro lado

2007-04-01T17:38:00.000+01:00

A viagem foi tranquila e o grupo de finalistas conseguiu chegar ao Estab. Prisional de Sta. Cruz do Bispo.

A novidade do momento percebia-se pelo alarido durante a identificação e a passagem pelo controlo de metais.

A recepção foi feita com uma intervenção demorada mas interessante do Director, Dr. Jorge Morais. Seguiu-se a visita debaixo de uma chuva persistente.

Percorremos todos os espaços do EP. Explicações detalhadas do modo de funcionamento permitiram uma percepção mais real do que é o ambiente prisional.

O alarido inicial deu lugar à cuidada atenção sobre todos os detalhes do que ia acontecendo.

A visita durou quase 5 horas! Alguém manifestou enfado ou cansaço? Não!

Foi preciso lembrar que ainda tínhamos 60 km de viagem para o regresso.

Os nossos agradecimentos ao Dr. Jorge Morais, à Dra. Gina Rodrigues e ao Chefe Paulo Novais.

Acreditem, valeu a pena!

Reflectir...

2007-04-01T16:11:00.000+01:00

Bolonha é já realidade. Mais pela forma que pela substância!

Vale a pena reflectir sobre o insucesso em algumas cadeiras, p.e., por que será que Metodologia tem inscritos mais de 400 alunos e Obrigações mais de 300?

Aos alunos compete estudar, participar e adquirir conhecimentos mas a culpa ficará por aí?

O calendário de exames em vigor não estará a dificultar o sucesso dos alunos?

Inviabilizando uma época especial (post-férias) não se estará a contrariar o princípio da igualdade no tratamento de alunos?

Sem polémica e serenamente, não deviam as instituições representativas dos alunos reflectir, analisar e propor soluções realistas?

Sendo académica, a questão é real e são nefastas as suas consequências.

CQ

Mais uma boa surpresa,...

2007-04-01T05:09:00.000+01:00

Fresco, desinteressado mas muito interessante é este o blog que tive oportunidade de ver e recomendo. Depois da descoberta de Luís Aguiar-Conraria, encontro, agora, Vasco Eiriz também professor da Universidade do Minho.

Os bons exemplos são mesmo de seguir.

www.empreender.blogspot.com

Grandes?!

2007-03-27T23:35:00.000+01:00

Continuamos a pensar em grande (com o dinheiro dos outros!)...estádios, TGV, Ota e muita discussão que nada resolve.

O País real, onde abundam os problemas, vai sendo esquecido ou adiado apesar do optimismo do Governo e do pessimismo da oposição.

As grandes obras são, afinal, o que nos aproxima da Europa. O motivo da relevância internacional que nos enche de orgulho.

Para onde caminhamos?

CQ

Retrato de um País

2007-03-27T23:23:00.000+01:00

Do País que ama a liberdade e tem saudades do Tarrafal, dizia António Barreto, no JN de 23/10/2004:

"Somos pequenos, pobres e incultos."

Retiro o incultos porque julgo excessivo.

Regressou à RTP com uma série que quer mostrar o Portugal que fomos e somos.

Saúdo o regresso e faço votos para que nos mostre, de novo, o crítico do sistema que quase sempre arrasta a polémica.

CQ

A Pedagogia no (ou do) Direito

2007-03-25T16:14:00.000+01:00

Este será um dos temas a debater na Vª Semana ELSA UMinho, de 17 a 20 de Abril.

Na blogosfera, tem-se feito alguma discussão sobre o ensino universitário, em termos gerais, e no Direito, em particular.

Haja disponibilidade para a discussão!

25 de Março de 1957

2007-03-25T10:52:00.000+01:00

O Tratado de Roma foi assinado há 50 anos!

Os sonhos, os objectivos e os princípios enunciados por alguns homens bons ainda hoje se mantêm actuais.

E que realidade temos hoje?

Na Europa, um conjunto de instituições que persiste numa governação supranacional sem se preocupar com a sua legitimação material para além da formal. Não há um povo europeu nem temos uma consciência europeia. Ainda estamos enredados na pequenez de que somos formados.

E em Portugal, 20 anos depois, que país encontramos?

Rios de dinheiro desaguaram num mar que muitos acreditavam ser pequeno mas que se mostrou imenso face à gula de alguns - poucos mas insaciáveis.

O seu exemplo frutificou ao ponto de quase todos reclamarem a sua parte do quinhão que os ricos da Europa nos oferecem. Sem que se apercebam do quanto isso significa!

Somos um País de pedintes, acomodados e espertos que se pelam por não fazer nada mas que vivem (ou querem viver) uma vida de ricos.

Deixamos para trás o que dá trabalho ou o que é difícil de reformar perante as exigências da globalização que impõe a competitividade: a Educação, a Justiça e a Economia.

Que futuro para um país neste estado?

As habilidades e os jogos florais com que se têm entretido os políticos já não alimentam o Povo. Este sente-se cada vez mais desprezado, usado e espoliado! Até quando irão suportar?

A frustração das expectativas é a maior fonte da revolta. Para já, ainda silenciosa.

Quando rebentar, será como um vulcão em plena erupção!

Colóquio Luso-Alemão

2007-03-20T21:38:00.000Z

"Que Futuro para o Direito Processual Penal?"

Nos dias 21, 22 e 23 de Março far-se-á o fecho do Ciclo de Conferências em homenagem ao Prof. Doutor Jorge Figueiredo Dias por ocasião dos 20 anos do Código do Processo Penal.

Serão momentos únicos e irrepetíveis para os quais todos estão convidados.

Num futuro próximo teremos oportunidade de, com orgulho, declarar:

"Estivemos lá!"

É a homenagem da Escola de Direito da Universidade do Minho àquele que todos reivindicam como Mestre e de quem querem ser identificados como discípulos.

«alea jacta est»

Votos de sucesso!

Aí estão elas!

2007-03-18T10:56:00.000Z

"Justiça no Feminino" - elas são a sua imagem. Agora também a realidade!

"Fenómeno tende a aumentar" - escreve o Público.

Não! Não se trata de fenómeno algum. Apenas a realidade de quem se dedica ao trabalho com aplicação e o faz demonstrando competência.

E se tivermos em conta que o acesso das mulheres à Magistratura apenas foi possível depois de 1974, então estaremos perante um facto demonstrativo de que o sucesso é possível através do trabalho.

Difícil de decidir

2007-03-17T15:22:00.000Z

O ventilador foi desligado e feita a vontade a Immaculada Echevarria, aos 51 anos.

A decisão é polémica e a discussão sobre a eutanásia foi retomada.

Em Portugal, a AR prepara-se para debater um projecto-lei sobre o "testamento vital"- propõe que qualquer cidadão possa recusar tratamentos.

Como decidir numa questão tão dramática? As dúvidas persistem sobre esta realidade. Decisões corajosas, para uns, e humanas, perante o sofrimento, dizem outros.

Na Europa, alguns países vivem o problema. Como actuaremos nós quando surgirem petições idênticas?

O tema estará em discussão na Vª Semana ELSA UMinho, de 17 a 20 de Abril.

Afinal, é uma questão de vida ou de morte!

CQ

Taxas vs desperdícios

2007-03-17T11:32:00.000Z

Foi publicada legislação que acaba com as taxas de aluguer de contadores. Aplaude-se!

Na ordem do dia entrou a discussão sobre o modo como as autarquias e/ou as empresas municipais se preparam para fintar a lei. Percebe-se as razões de tal movimentação.

Não é preciso ser-se licenciado para se aceitar que a melhor gestão é aquela que prefere atacar o desperdício em vez de lutar por mais receitas.

Infelizmente são frequentes os maus exemplos quer na contratação desnecessária de pessoas (para pagar fretes) quer no modo como se trata o objecto da sua actividade.

A água é bem um exemplo flagrante deste estado de coisas.

Entra-se na empresa municipal e não se percebe o que está ali a fazer aquele mar de gente.

Anda-se pela cidade e podemos observar como acontece o desperdício: rega fora de tempo, rupturas na rede que demoram uma eternidade a ser reparadas, entre outros.

Alguém ousa pedir contas?

Para acreditar?

2007-03-16T13:28:00.000Z

"Paquistanês confessa autoria do 11 de Setembro" , in DN.

Esta notícia pode conseguir sossegar os espíritos daqueles que juraram encontrar os culpados onde quer que estivessem e quem quer que fossem.

Mas ficam-nos mais dúvidas que certezas!

1 - Foi capturado no Paquistão em Março de 2003;

2 - Mantido em prisões secretas da CIA até Setembro de 2006;

3 - Transferido para Guantánamo em Setembro de 2006.

Creio que ninguém acreditará que tenha sido tratado a chá e queijadas naquele intervalo de tempo.

Quem não confessaria?

Espelhos

2007-03-14T23:01:00.000Z

Cada vez que ouço as intervenções dos supostos responsáveis da Segurança Social nos casos de crianças em risco fico perplexo.

Porquê? Se dúvidas houvesse, essas manifestações são a prova plena da imagem que tais indivíduos (e os organismos que integram) têm de si mesmos.

Existem de por si mesmos e, sem eles, a realidade não faria qualquer sentido. Espantoso!

Esquecem que integram algo tão difuso mas, simultaneamente, tão concreto que se designa por Administração Pública. Cujo razão de ser é o público que servem ou deveriam servir!

Vem isto a propósito dos dislates pronunciados no caso da criança raptada e agora encontrada e que o Juíz decidiu que deveria ser, de IMEDIATO, entregue aos pais.

"NÃO! Precisamos de mais tempo para preparar a entrega da criança aos pais! É preciso fazer mais estudos!" - bradaram.

Alguém ouviu destas excelências que iriam acompanhar os pais e os irmãos no seu ambiente e que procurariam proporcionar-lhes as melhores condições materiais para um bom acolhimento?

NÃO! Isso dá muito trabalho e obriga aquelas excelências a sujar as mãos numa realidade que está muito longe daquela que constroem no conforto dos seus gabinetes.

Haja paciência!

Factos

2007-03-14T22:45:00.000Z

O País acompanha com interesse a prestação dos clubes de futebol. Vive os sucessos e desespera com os insucessos.

Indignado, um fervoroso adepto local (Braga) perguntava:

"Como vamos eliminar estes ingleses? Eles andam a 60 à hora e os nossos não saem dos 40!"

Definitivamente, o nosso problema parece ser de produtividade!

CQ

Avaliações

2007-03-14T22:31:00.000Z

Sinal dos tempos e impondo-se num mundo competitivo, a avaliação do desempenho veio para ficar.

Quem a faz, com que isenção e com que consequências são perguntas que pairam na mente daqueles que se sentem visados pela avaliação.

Não basta definir objectivos. Agora, tal como no passado, a subjectividade e o compadrio marcarão presença desprezando o princípio que deve nortear este processo - a isenção.

Temos de assumir a avaliação do desempenho.

Basta de comodismo face à mediocridade.

A cultura da meritocracia tem de ser a regra.

CQ

Poderes

2007-03-14T13:36:00.000Z

Há paralelismos bem interessantes de apreciar quando a eles dedicamos alguma atenção.

Os sindicatos, na perspectiva dos trabalhadores, representam e defendem os seus interesses. É assim desde Abril de 1974.

O mesmo já não se percebe quando olhamos as "Ordens" representativas dos trabalhadores mais qualificados.

Por que será?

CQ

Dúvidas?

2007-03-07T09:58:00.000Z

No espírito de alguns ainda persistem dúvidas quanto às futuras exigências de habilitações para o acesso a algumas das profissões jurídicas: magistratura e advocacia.

Para o acesso ao CEJ, o assunto já foi discutido e a solução apresentada no "Documento Orientador da Reforma da Lei do Centro de Estudos Judiciários" (pp. 4, 13 e 14).

A Ordem dos Advogados também já se pronunciou e hoje faz notícia no Jornal de Negócios sobre o tema.

Com Bolonha o status quo não se altera.

São mesmo 5 anos!

Esperar para ver!

2007-03-05T23:03:00.000Z

A Assembleia Geral dos Accionistas da PT vai começar. Está em causa a desblindagem dos estatutos que poderá viabilizar a OPA.

Do lado de fora, as televisões mostram a chegada dos accionistas quais actores para uma noite de óscares.

À margem, os representantes dos trabalhadores manifestam-se contra a OPA: bandeiras, faixas, cartazes e palavras de ordem. Nesta guerra encontraram aliados: aqueles que dizem defender uma das (dizem eles) bandeiras da economia portuguesa.

O alvoroço aumenta com a aproximação dos que constituem o núcleo duro que vai votar contra e matar a OPA.

Surpresa! Os trabalhadores aplaudem, abraçam e saúdam os representantes daquele núcleo duro! As manifestações de regozijo aumentam ante a presença do Administrador!

Como se pode ser tão ingénuo nestas circunstâncias?

Os investidores buscam a remuneração dos seus capitais!
O capital não tem cor nem bandeira!

Com o mesmo zelo com que agora defendem o que acreditam ser um ataque aos seus interesses, amanhã defenderão a redução de custos que possa garantir uma óptima remuneração do seu capital.

E se isso significar a redução de postos de trabalho ou a alteração das regras quanto às condições que agora usufruem os trabalhadores, mostrar-se-ão igualmente implacáveis.

Não há almoços grátis!

Fome?!

2007-03-03T10:48:00.000Z

A notícia surge no jornal Correio da Manhã.

Causa perplexidade num País onde o progresso chegou, a Europa é tema, as reformas milionárias crescem e se diz, frequentemente, que os políticos ganham pouco e exigem ser aumentados para que os melhores se motivem para os cargos públicos.

O que fazer aos desempregados e aos milhares de cidadãos com reformas e pensões de miséria?

Para esses, quando chegará a verdadeira Globalização, a Europa, o progresso e o viver com dignidade? Pensar no Povo e ajudar a resolver os seus problemas não deverá ser o principal objectivo de qualquer Governo? Não será assim?

Afinal, temos "fome" em Portugal?

Confesso, só a palavra já assusta!

CQ

Para reflectir

2007-03-03T10:20:00.000Z

Há Professores que estão na política e há políticos que ensinam em Universidades.

O modo como decorrem as aulas e a relação aluno/professor é tema em análise na "Revista Sábado" desta semana.

Afinal, também nas Universidades, as diferenças existem!

Pensar é perigoso!

2007-02-28T23:23:00.000Z

"Pensar é perigoso! Subversivo, até.

Pensar é ser capaz de dizer NÃO!"

Foi com estas palavras que Paulo Ferreira da Cunha fechou a sua intervenção na última conferência do Ciclo em Homenagem ao Professor Figueiredo Dias.

Manter a inquietação do pensamento sobre as coisas é impedir que a acomodação se instale.

Como seria bom termos muito mais gente a pensar.

Mas, é perigoso! E acarreta dissabores.

Valerá a pena?

Um país mais europeu

2007-02-28T04:55:00.000Z

Na edição de 7 de Abril de 1994, podia ler-se no Público:

"Temos de pedir ao PS que não pare. Que se envolva activamente na discussão sobre o novo formato político da União. Sem falsos pudores. É a única maneira de nos libertarmos do peso dos chavões e dos fantasmas; de percebermos como a deslocação de escalas de soberania pode permitir aprofundar a cooperação internacional; como são indispensáveis políticas comuns para a estabilidade e a afirmação do espaço europeu; como os constrangimentos da união económica e monetária podem ser reequacionados em função de políticas de relançamento das economias reais; e como as políticas educativas, culturais e sociais podem ganhar amplitude no contexto de uma concertação política interestatal"

O tempo passou e valerá a pena reflectir sobre o que mudou naquelas áreas.

Será que estamos diferentes?

CQ

Deslizes...

2007-02-26T10:31:00.000Z

A frase é recente. O Sr. Ministro da Saúde terá sido o seu autor e a sua opinião deve ser considerada:

"...até o número de mortes por acidentes de viação baixou nos primeiros onze meses de 2006. Para isso terá contribuído o aumento do preço do combustível."

Ironia ou não, o homem teve alguns aplausos e outro político presente acrescentaria:

"Este ministro é mesmo assim. Tem um estilo que, por vezes, é descontraído de mais."

Sem comentários.

Devo esperar que, com o aumento das taxas nos hospitais, venha a baixar o número de doentes?

As comparações às vezes são mesmo infelizes.
Mas, para alguns, ainda merecem aplausos.

CQ

Simpósio de Direito Processual Penal - UMinho

2007-02-25T17:06:00.000Z

«Fundamentos do Processo Penal: um olhar interdisciplinar»

É com esta abordagem ao Direito Processual Penal que se encerra o Ciclo de Conferências em Homenagem ao Professor Doutor Jorge Figueiredo Dias, por ocasião dos 20 anos do Código de Processo Penal.

Todos estão convidados.
A sessão é pública e a entrada é livre.

Data: Quarta-feira, 28.Fevereiro, às 15,00 horas

Local: Braga, Campus de Gualtar da UM, CP II, Auditório B1

Para mais informações, consulte o Programa.

Aquecimento global

2007-02-25T15:44:00.000Z

De súbito, o mar invade terras, ameaça casas e assusta famílias.

O Instituto Nacional da Água anuncia investimentos e refere trabalho já realizado.

Mas a luta é desigual porque as ondas surgem imparáveis. A impotência das populações e os limites dos governos para resolver o problema parecem constituir o assunto do momento.

Esperemos que nada de grave suceda e os responsáveis consigam atacar o problema em toda a sua extensão.

Afinal o aquecimento global existe e os políticos têm de o combater.

CQ

Paulo Portas

2007-02-23T14:33:00.000Z

Há alguns anos atrás Vasco Pulido Valente, com a lucidez que o caracteriza, vaticinou que o grande sonho de Paulo Portas era ser presidente do PSD (ou não tivesse ele militado nas "juventudes" laranjas).

Os anos passaram. Portas foi eleito líder do PP (depois de jurar a pés juntos que jamais enveredaria pela política), aumentou a percentagem de votos nas legislativas do respectivo partido e, mediante a aliança com o PSD, conseguiu a pasta da defesa. Desfeita a aliança- e o governo-, reduzido o PP a dígitos menores nas eleições, Portas (literalmente) deu lugar a Ribeiro e Castro. Mas, sentado na bancada, soube sempre que os homens que o rodeavam eram os seus. Portas nunca deixou de ser o presidente.

Agora, ei-lo de novo. Propõe-se a candidato à liderança dos democratas cristãos, mas como isso já cheira a requentado, vai mais longe: quer mudar o nome do partido, os símbolos, as cores e o programa. Portas quer um novo partido, ambicioso o suficiente para albergar a sua própria ambição. Portas quer mais votos, mais deputados, mais poder. E sabe que só conseguirá tudo isso aproximando-se do centro (leia-se PSD). Portas quer sobrepôr-se, dentro do possível, ao PSD.

Se não consegues vencê-los junta-te a eles.

NAP

Ser português

2007-02-20T18:02:00.000Z

"Deixo aos políticos, aos economistas e aos sociólogos a tarefa de prever o futuro de Portugal. Baseado na intuição que brota da longa História do meu Povo, eu só sou capaz de desejar para Portugal um futuro carregado de ideal, na fidelidade a uma cultura; um Portugal com alma, com mística, que possa fazer renascer nas jovens gerações a alegria de ser Português." - D. José Policarpo, in Revista Egoista, Fev.2003

Quem não deseja hoje um País moderno, onde o progresso e a evolução sejam uma realidade?

É chegado o tempo do país reagir à adversidade que, teimosamente, nos mantém acorrentados à cauda da Europa.

A globalização não pode constituir obstáculo mas antes uma via para o atingir.

CQ

Ninguém leva a mal

2007-02-20T17:59:00.000Z

Preocupado com o seu espaço político, o Homem não admite invasões.

A situação económica do país não conta, é a sua estratégia política que está em causa.

Venham as eleições que o Povo paga.

Mesmo em tempo de Carnaval, convenhamos, a brincadeira sai cara ao País.

Melhor dito, a todos nós!

CQ

Memória esquecida

2007-02-20T17:50:00.000Z

Não querendo fazer interpretações abusivas, os portugueses recusam-se a falar do Tarrafal como que querendo esquecer esta página do seu passado.

Criado na ilha de Santiago, em Cabo Verde, no ano de 1936, era também conhecido por Colónia Penal onde o regime colocava, por vezes definitivamente, os opositores. Aqueles que ousavam dizer não em vez de sim.

A sua localização numa ilha inóspita, pelo clima e insalubridade, constituía dura pena de isolamento, morte lenta, com muito calor e sem água potável.

Como requinte de punição, foi instalada a "frigideira". Uma caixa de cimento ao Sol, sem janelas, como forno crematório.

Por que se fala tão pouco destas "curiosidades do passado"?
Temos vergonha dessa época ou será apenas puro esquecimento!

O Tarrafal existiu!
Convém lembrar a sua história.

CQ

Quo vadis, Alberto João?

2007-02-19T21:22:00.000Z

Desnecessário e inútil!

Estará o Presidente da Região Autónoma da Madeira convencido que, sendo reeleito, vai ser por ter mais gente a berrar mais alto que vai conseguir mudar a Lei das Finanças Regionais?

Se sim, então estar-se-á a levar demasiado a sério.

É que já ninguém acredita!

Até quando?

2007-02-17T12:00:00.000Z

"Bárbaros, imbecis, bestas."

E tudo o mais que queiram acrescentar à lista.

Fico-me por aqui.

Tal é a raiva e a indignação!

Desnecessário e inútil

2007-02-17T11:11:00.000Z

O circo está montado.

Actos desnecessários e inúteis é como deveremos classificar aquilo que se prepara na Região Autónoma da Madeira.

Se se vier a confirmar este cenário, o Presidente Alberto João nada acrescentará ao seu longo percurso na política. E nada acrescentará aos madeirenses ou ao País.

Então, porquê?

Apenas porque há seres que têm a particularidade de secar tudo o que os rodeia e que permitem apenas a aproximação de outros que nada mais esperam para além da distribuição de prebendas.

A passividade destes induz a ilusão da importância e da certeza no líder. A que se acrescenta a cegueira obstinada face à realidade da Região e do País.

O tempo não volta atrás. Ainda que alguns persistam nessa teimosia.

Por quanto tempo mais?

Mais do mesmo

2007-02-17T10:23:00.000Z

O programa "Prós e Contras", da RTP, mostrou-nos como se faz a interpretação da lei.

Estavam presentes especialistas da área e qual foi a solução?

Também foi tema da semana a notícia de que um Administrador duma EP fora dispensado com 210.000€ para, quase de imediato, assumir funções com remuneração de luxo numa empresa ligada à primeira.

Dentro da lei? Sem dúvida! Ou não estivesse tudo a acontecer ao nível de empresas públicas.

Como deveremos reagir quando continuamos a ter milhares de jovens licenciados sem oportunidades de emprego?

Algo vai mal neste país.

CQ

Sinais do Tempo

2007-02-16T13:03:00.000Z

“Em França, a Lei de 22 de Março de 1841, aplicável nos estabelecimentos com mais de 20 pessoas, fixou a idade mínima de admissão para prestar trabalho nos 8 anos, limitando a 8 horas diárias a duração do trabalho das crianças com idade compreendida entre os 8 e os 12 anos. A duração era limitada a 12 horas diárias para as crianças de 12 a 16 anos, proibindo o trabalho nocturno a que tivesse menos de 13 anos.”

In “Manual de direito de trabalho” Armando Curado

China 2006-10-13

"China vai elaborar lei contra a exploração da mão-de-obra. A China está a elaborar uma lei para pôr fim à exploração da mão-de-obra da sua população. O projecto propõe que o governo dê mais liberdade e poder às uniões de trabalhadores e sindicatos, que hoje funcionam vinculados ao Estado. A economia da China tornou-se uma das mais robustas no mundo desde que a ênfase no mercado livre nos anos 80 encorajou milhões de jovens a trabalharem por salários baixos em companhias que faziam exportações baratas. Como resultado, a China atraiu vultuosos investimentos estrangeiros. "

In "Diário Económico"

No rescaldo

2007-02-15T14:34:00.000Z

Não é crime ter opinião. Mas, para aqueles que possam duvidar, jamais fui ou sou anti clerical.

Sugeri e arrisquei apenas uma reflexão sobre os resultados. Como o faria se o resultado tivesse sido outro. Não está em causa o acreditar mas apenas a forma como decorreu o período que antecedeu o voto e os resultados.

Teremos de ser serenos na análise evitando pessoalizar questões que não foram analisadas ou questionadas. Olhar o mapa e reflectir é apenas constatar algo e não criticar factos, pessoas ou instituições.

Serenamente, desejo ter opinião e respeitar a dos outros como direito inalienável.

Li textos sobre esta matéria e, apesar de nem sempre concordar, entendi dever respeitar os seus autores.

Quanto ao passado, é uma realidade que todos conhecemos. O Povo não é atrasado. Acredita nas pessoas e raramente questiona aqueles em quem acredita.

Não será assim?
Tudo bem, é apenas uma opinião.

CQ

A propósito...

2007-02-13T22:31:00.000Z

No comentário ao texto anterior, jam alerta para o facto de estarem a ser preparadas alterações às regras de acesso à advocacia e à magistratura.

Com Bolonha, os futuros candidatos terão de se apresentar com o grau de mestre!

Desde logo, a vantagem insofismável que resultará da qualidade da preparação conseguida com aquele ciclo complementar de formação.

E ficarão resolvidos os problemas da nossa Justiça face à impreparação notória com que a generalidade dos juristas se apresenta na candidatura àquelas profissões?

Ou não será esta exigência a manifestação objectiva do fracasso em que redundou o ajustamento dos planos de estudo a Bolonha?

Todos se mostraram entusiasmados com a ideia mas quase ninguém acredita nas mudanças que quase não passam de operações de cosmética!

Ridículo

2007-02-13T21:22:00.000Z

O País ficou atónito perante as declarações do juíz-conselheiro jubilado Sá Nogueira no programa "Prós e Contras", da RTP.

A propósito do valor das custas fixadas no indeferimento do habeas corpus, afirmava S. Ex.ª que tal valor seria devido por cada um dos subscritores da petição.

"Rica forma de conseguir financiamento, pensei!
10.000 x 480€ = 4.800.000€"

Declarou-o uma, duas e mais umas quantas vezes. Persistindo, fundamentava a sua posição na norma que cuidava de citar.

Os presentes começaram por mostrar-se surpresos. Depois, incrédulos. E, por fim, não conseguiam disfarçar um sorriso desculpabilizador que se pôde observar mesmo entre os seus pares. Estes não foram sequer capazes de o contestar com algo tão simples quanto o bom senso sem precisarem de recorrer à norma.

E a novela continuou por todo o dia de hoje. Jornais, rádios e televisões ampliaram o efeito das declarações de S. Ex.ª.

O STJ esclareceu e acabou com a polémica!
Agora vão ter de descobrir outra peripécia para ocuparem espaço e tempo de notícia.

Rigor, precisa-se!!!!!

Prevenir o inevitável

2007-02-13T20:50:00.000Z

Linha do Tua, um acidente inesperado com vítimas.

Tal como outros ocorridos ao longo dos últimos anos em linhas de traçados sinuosos, pouco movimentadas e onde a vigilância, redução de velocidade e precaução, em tempos de intempérie, são indispensáveis.

Sem pretender acusar e lamentando a ocorrência, permito-me sugerir que nunca deveremos esquecer que, em locais ermos, com penhascos e abismos junto à via, toda a prevenção é pouca. E em especial no tempo de chuvas intensas.

Colocar redes protectoras e rondar esses locais com frequência apenas previne sem evitar a ocorrência. Imagino que tudo isto seja normalmente feito naquele troço de via férrea.

Porém, aos que agora apontam para a desactivação destas linhas, lembro que as populações só utilizam estes comboios porque não têm alternativa. Pensem nas dificuldades noticiadas, ontem e hoje, e na morosidade do socorro às vítimas por causa dos acessos que não existem.

Um dia, há alguns anos, também fui vítima em situação idêntica, na Linha da Póvoa.

Era dia de Natal. Pelas 9h00 da manhã, próximo da localidade de Crestins, fui parar com o comboio às margens do rio Leça.

O que se passa a Norte

2007-02-13T10:15:00.000Z

O País foi a referendo e o mapa demonstrou as diferenças entre o Norte, o Centro e o Sul.

Mesmo considerando a liberdade de opinião indiscutível em Democracia, parecem merecer mais uma vez reflexão as posições tomadas na região mais a Norte do País.

É preocupante porque continuamos prisioneiros dum passado recente e sem opinião própria em muitos casos.

O referendo já é passado e os resultados vão demorar a ter efeitos na sociedade portuguesa. O faz que anda mas não anda e os "burocratas" vão ter a palavra. O País vai continuar à espera de legislação adequada.

Mas convirá reter que, a Norte, o país parece pensar sempre como no passado.

CQ

Pelo que...

2007-02-13T09:54:00.000Z

Nenhuma lei dos homens pode subverter a lei divina sem que a sociedade seja "dramaticamente afectada", declarou ontem o Papa Bento XVI.

Não desconheço nem renego a formação de base da generalidade dos portugueses.

Vivemos hoje um tempo que não é mais aquele em que julgam ainda viver os distintos responsáveis pelos destinos da ICAR.

Não cuido sequer de discutir se este tempo é melhor ou pior relativamente àquele que defendem. Sei, tão simplesmente, que é diferente.

Para uns, trata-se de uma conquista civilizacional. Para outros, a natural evolução das pessoas e do seu conhecimento para patamares de conforto que preferem.

Isto implica a rejeição de fantasmas e de ameaças subliminares que se escudam naquela afirmação produzida pelo Papa.

Implica também que a ICAR perceba que, face aos últimos acontecimentos, outros caminhos terão de ser trilhados.

Ainda o referendo...

2007-02-12T13:49:00.000Z

Assentada a poeira e refreada a emoção própria de uma noite "eleitoral", é tempo de fazer um balanço.

Não obstante o cariz social e , acima de tudo, ético e moral que revestiu a temática referendária, parece-me óbvia a importância política do dia de ontem, que vem dar ao eng. Sócrates um certo élan para tempos difíceis que se adivinham. Foi ele, de facto, o grande vencedor da noite, pois fez vingar a sua posição à direita (vencendo o referendo...) e à esquerda (...conseguindo-o após consulta popular).
Quanto aos derrotados, e mais do que qualquer partido político, a Igreja Católica deve analisar muito bem estes resultados, representativos de uma mudança de paradigma na sociedade portuguesa, claramente mais laicizada.
Um outro facto incontornável é a desinteresse da população. Para além dos números da abstenção, o que mais me impressionou foi o facto de já ninguém querer ouvir falar disto, mas antes esquecer...e o mais rapidamente possível. Prova disso mesmo foi a curta e fria noite de ontem, onde as próprias televisões acabaram mais cedo do que o previsto os especiais sobre o referendo...

Enfim...o mais importante esté feito, e podemos ter agora a esperança, tal como diz o JL, num país mais igual, menos preso àqueles empecilhos históricos que nos levaram para a cauda do mundo civilizado...

Depois dos exames

2007-02-12T11:55:00.000Z

Novos desafios, algumas desilusões e a certeza de que, em Fevereiro e apesar de estarmos no início do ano, algumas disciplinas já transitaram para 2008!

Estará este método de ensino/avaliação correcto?

Parece ser demasiado cedo para limitar o aproveitamento escolar dum aluno ao ficar decidida a transição de ano nesta época!

Não seria útil voltar ao modelo anterior com exames em Setembro/Outubro?

Se os alunos são o objectivo do ensino, cuidar dos seus interesses em primeiro lugar não deveria constituir também a motivação e a razão de ser das associações de estudantes e da própria instituição/UM?

Não será tempo de reflectir!?

CQ

Um dia depois...

2007-02-12T11:17:00.000Z

Passeando pela imprensa de hoje, descontando algumas presunções na leitura dos resultados e alguns delírios de adivinhação sobre o valor e significado da abstenção, pode-se verificar o retorno à normalidade.

Normalidade que significa a necessidade de enfrentar os inúmeros problemas que todos temos para resolver quer em termos individuais quer enquanto sociedade organizada.

Mas isso não pode nem deve toldar a realidade que todos ontem pudemos observar:

1 - Um País mais maduro com cidadãos interessados;

2 - Um outro País onde se acolhem tantos - e são muitos - que esperam que outros resolvam ou tomem decisões.

Registo, com satisfação, que poderemos ter dado início a um novo tempo. Um tempo onde ninguém tenha de se sentir excluído pelas opções que faça.

Que esse tempo seja o significado do dia 11 de Fevereiro.

É preciso acreditar!

Falemos de Direito

2007-02-09T08:52:00.000Z

Ana Prata, Professora de Direito na Universidade Nova de Lisboa, produziu um texto que deveria ser lido por muitos dos que se dizem Professores de Direito.

Afinal o que aprenderam em Introdução ao Direito e em Teoria Geral?

O que andaram a fazer quando estudaram Cavaleiro de Ferreira, Beleza dos Santos e Figueiredo Dias?

Difícil de perceber!

Desta vez é de vez!

2007-02-09T08:15:00.000Z

O peso intimista que sustenta a convicção de cada um de nós, em matéria de interrupção voluntária da gravidez, faz com que não seja fácil a exposição do que pensamos sobre o assunto.

Elencar argumentos é uma tarefa dolorosa quando já temos decidida a opção sobre o problema em discussão.

Porque de um verdadeiro problema se trata e é esse que vai a referendo, não outro!

Despenalizar ou não despenalizar? Tão simplesmente!

Muitos se esforçaram por complicar, baralhar e introduzir fumo numa discussão que se pretendia clara e objectiva.

Despenalizar ou não despenalizar? Tal como em 1998!

Naquele ano, Portugal perdeu por falta de comparência. Muitos preferiram o magnífico dia de praia ao cumprimento do dever cívico. E perdemos todos.

Teremos de assumir as nossas convicções e votar, "sim" ou "não".

O que importa é que todos vão votar.

Eu vou! Porquê?

Porque SIM.

Impunemente...

2007-02-09T07:37:00.000Z

"Bragaparques põe queixa a Ricardo Fernandes por gravação ilegal", in SOL.

Por ter sido obtida a gravação sem autorização judicial, aquele empresário considera ter sido violado o disposto no Código Penal.

Se esta tese for acolhida a prova produzida assente naquele procedimento deixará de poder constar no processo.

Ficam as perguntas:

1 - Os investigadores desconhecerão a Lei?

2 - Os magistrados não aprenderam nada com os exemplos recentes?

3 - Os arguidos passam a vencedores sobre o Estado e a Lei?

4 - A sociedade não terá nada a dizer?

5 - É este tipo de gente que nos define enquanto Povo?

Alguém que responda!

A ter em atenção...

2007-02-08T21:38:00.000Z

...a notícia de hoje (via Público), que nos dá conta de uma revisão do Código das Custas Judiciais, onde a grande alteração passa pela duplicação das taxas de justiça aplicada aos designados "litigantes frequentes".
Em primeiro lugar, este termo é muito vago, pelo que necessita de uma concretização e densificação, não referida na notícia, nem sequer no comunicado do Conselho de Ministros.
Por outro lado, e enquanto juristas, temos de nos questionar acerca da constitucionalidade desta lei. Não afectará ela o princípio do acesso ao direito e aos tribunais? Não será desproporcional em relação ao fim que visa atingir?
Se é um facto que, nos casos das dívidas de reduzido valor, soluções extrajudiciais devem ser encontradas, já nas restantes situações não me parece justo que o litigante, apenas e só porque tem o azar ou a necessidade de recorrer a tribunal para dirimir um conflito, tenha de pagar mais custas por isso.
Como está noticiada, esta proposta parece-me perigosa. Esperemos, no entanto, pela regulamentação da mesma e posterior aprovação na AR...

O que vale Paulo Macedo?

2007-02-03T18:33:00.000Z

É este o título de capa da revista DIAD do jornal Público, 02.Fevereiro.

Paulo Macedo (PM), o Director Geral dos Impostos (DGI), tem sido o mote de discussão entre a oposição e o governo a propósito da sua continuidade ou não à frente da DGI.

A pergunta e o modo como é colocada fazem todo o sentido. Não conheço a pessoa nem o seu percurso profissional mas todos conhecemos os resultados desde que assumiu a DGI. Por isso, pergunto:

a) Poderia ter sido diferente?

b) Outro profissional teria obtido os mesmos resultados?

c) Era necessário recorrer ao sector privado para conseguir alguém para tal projecto?

O modelo de organização da Administração Pública, a forma como são avaliadas e premiadas as pessoas pelo seu desempenho e o modo como se estruturam as carreiras são os espartilhos que fazem com que um estranho chegue e obtenha resultados.

O desempenho do DGI é o que se exige, todos os dias, na direcção das empresas privadas, a saber:

1 - Optimização dos recursos tecnológicos disponíveis

2 - Afectação ajustada das pessoas envolvidas no projecto

3 - Informação partilhada e cruzada sobre tudo e por todos os envolvidos

O desempenho de PM não é senão o resultado da sua condição de profissional habituado a trabalhar por objectivos e a ser compensado por eles sem estar na expectativa do decurso do tempo ou de alguém que lhe reconheça o mérito.

Nestas condições, a equipa funciona com sucesso ainda que a fazer algo que os cidadãos não gostam, liquidar e cobrar impostos.

Os funcionários da DGI elogiam PM, claro! Foi com ele que começaram a sentir-se elementos de uma equipa ganhadora!

Ninguém gosta de estar do lado dos vencidos!

Não há técnicos na AP capazes de tal desempenho?

Não acredito!

Debate IVG

2007-01-31T14:42:00.000Z

Amanhã, pelas 17h30, irá realizar-se um debate sobre a IVG, no auditório b2 cp2, na Universidade do Minho.

Convidados: Dr. Carlos Abreu Amorim e Dr. António Lemos Soares

Organização: AEDUM

Aparece!!!!

Em que ficamos?

2007-01-31T11:10:00.000Z

"A par da cerimónia oficial no Supremo Tribunal de Justiça, cujo início está agendado para as 15:30 horas, o arranque do ano judicial contempla ainda a realização de uma missa solene, cerca das 12:00 horas, na Sé de Lisboa." - in DN, 31.Janeiro.

Muitos se escandalizaram e bradaram a propósito da iniciativa do Director Geral dos Impostos de ter feito o mesmo no fecho de um ano fiscal.

Aqui a diferença está no facto da iniciativa ser tomada no arranque do ano judicial.

Estarão a pedir ajuda divina para o acerto das suas decisões?

Ou, antecipadamente, complacência para os seus desacertos?

Para os crentes e não crentes, que Algo ou Alguém nos valha!

O regresso e a Obrigação

2007-01-30T13:10:00.000Z

O meu regresso à blogosfera consumou-se. Já andava para escrever uma posta acerca da decisão da Rádio Renascença (RR) de defender publicamente - e na sua emissão - o NÃO no referendo acerca do aborto. Infelizmente os exames e a falta de tempo não me têm possibilitado fazê-lo.

Felizmente a Lei do nosso país facilitou-me a tarefa uma vez que obrigou, LOGICAMENTE, a emissora a ceder e a deixar uma hora por dia da sua católica emissão para tempo de antena de ambos os movimentos.

É, portanto com este acto de cruel regozijo, para com a situação em que a própria RR se meteu que me despeço até um próximo regresso, deixando - porque não poderia deixar de ser - a minha acha para a fogueira da discussão pública actual com vista ao referendo de dia 11.

Os argumentos PRO e CONTRA são já tão mediáticos como o José Mourinho e eu, humildemente reconheço que não consigo criar um original. Porém, para as mentes mais conservadoras e, especialmente para as mentes conservadoras que são também juristas, posso e devo publicitar a posição do Conselheiro Laborinho Lúcio, que pude apreciar com todo fervor académico, ontem em entrevista na 2 - hoje publicada no "Público" -. Defende o ilustre jurista para fundamentar a sua posição favorável à questão posta a referendo, que, à parte dos mediáticos argumentos, jaz um argumento favorável de natureza jurídica que, certamente vingará. Isto porque até a Igreja católica - apostólica defensora do não - lhe dá razão, a diferença é que nem sabe que o está a fazer!

Temos visto representantes da Igreja Católica dizer que defendem o NÃO mas que também são tão "santinhos" que não querem ver as mulheres presas, ou julgadas por o fazerem, numa atitude de hipocrisia sagrada, um instituto já milenar. O Conselheiro Laborinho Lúcio vem então explicar-nos que a razão do seu voto no sim reside no facto de considerar, tal como 90% da população, incluindo, como já disse, a Igreja Católica, que a matéria relativa à interrupção voluntária da gravidez não pode ser matéria penal, isto é, num plano restrito, o Código Penal, não lhe deve dar relevância, trocando por miúdos, não deve constituir um CRIME. São matérias situadas no plano da moral e da ética e permitam-me recordar que o Código Penal, não tem nenhuma secção dedicada a crimes contra a moral...Apenas isto, que no fundo toda a gente sã concorda e defende com aquele ar solidário e fraterno na televisão, basta para retirar para bem longe a ponta da caneta do não.

BSA