30 novembro 2006

Transparências

O trabalho jornalístico é ingrato. É feito por profissionais (partamos deste princípio) que procuram objectividade e imparcialidade. Buscam o facto, a situação concreta, sem preconceitos, nem subjectividades. Conseguem-no? Não. Claro que não.
E erro crasso será pensar que esta suposta verdade factual pode ser transmitida por um sujeito, fonte de subjectividade. O bom jornalista sabe qual é o ideal; sabe que deve tentar ser frio, objectivo nas declarações que recolhe e livre de pressões ou pré - juízos. Mas sabe igualmente que, por mais que tente, há sempre emoção e subjectividade à mistura. Faz parte da natureza humana.
Vem isto a propósito da posição de princípio assumida pela Rádio Renascença relativamente à questão do referendo ao aborto. A RR posicionou-se contra, desde logo. Sinceramente acho bem. Entendam-me: não no que concerne à posição em si mesmo, da qual discordo em absoluto, mas da actuação propriamente dita.
É claro que é muito mais simples para uma emissora católica tomar esta posição. Pois é. Mas seria mais cómodo nada dizer, ficando tudo mais ou menos envolvido num nevoeiro de suspeita e burburinho. Mas precisamente por ser uma emissora católica, e por ser Igreja Católica categórica nesta matéria, à RR se impõem exigências acrescidas de transparência e rigor.
É sempre muito mais sensato afirmar o óbvio do que escondê-lo.
NAP

Sarkozy vs Ségolène



Era mais que previsível. De qualquer forma está feito o anúncio oficial da candidatura de "Sarko" ao Eliseu. O candidato da Direita (UMP) tem como ambição:« créer une nouvelle relation avec les Français, qui repose sur deux mots : confiance et respect ».

NAP

29 novembro 2006

IV CINE-ELSA

28 novembro 2006

O Papa, a Turquia e a UE

É interessante analisar a Turquia à luz da visita do Papa Bento XVI. Desde logo porque a manifestação mostra à saciedade algumas das piores faces turcas. O que dizer da manifestação de um milhão de pessoas contra a visita de um líder religioso? Em primeiro lugar que dificilmente se terá tratado de algo espontâneo, e em segundo que apenas num Estado ainda demasiado religioso isto acontece. Goste-se ou desgoste-se de Bento XVI o entendimento sério das suas declarações por altura da visita a uma Universidade alemã, jamais poderiam dar lugar a todo este acinte. Basta ler o discurso. No fundo é apenas um pretexto...
Mas é também uma boa ocasião para ver até que ponto está a Turquia preparada para aderir à UE. E, convenhamos, é a Turquia que pretende entrar, caber-lhe-á cumprir as condições impostas pela UE. Mas, em abono da verdade, dizer não à Turquia (em absoluto) é um disparate, e é também não olhar para o que ela pode oferecer à Europa. Com a maioria muçulmana que alberga, com a sua privilegiada posição geoestratégica, com um pé na Europa e outro na Ásia, pode chegar a altura em que a UE precise desesperadamente da Turquia.
Mas, na minha opinião, do que vejo e leio, a Turquia tem pela frente um longo caminho a percorrer até ser capaz de aderir à UE. Desde a laicização concreta e com efeitos práticos, passando pelo respeito das liberdades individuais, do homem e da mulher, da liberdade religiosa, de pensamento, de imprensa, até aos sempre delicados problemas da minoria curda.
Estou com alguma expectativa para ver como decorre a nível institucional esta visita de Bento XVI. Com tanta "paixão" religiosa à mistura, e com algumas indecisões do executivo turco, é uma boa oportunidade para testar até onde vai a tolerância turca... a ver vamos.
NAP

Plágios?

Depois das acusações de plágio a Miguel Sousa Tavares, na sua obra "Equador", agora (ressalvadas as devidas distâncias) é a vez de Ian Mckewan sofrer a mesma acusação. Isto parece moda.
Ver aqui.
NAP

Unanimismos


A senhora Merkel, chanceler alemã, foi reeleita ontem em congresso para a continuação da liderança do partido democrata cristão.
Existiam listas concorrentes à sua? Não. O resultou deixou-a apreensiva? Dificilmente. A senhora Merkel conquistou mais um mandato com 871 votos a favor e 65 contra.
Em Portugal, por alturas do congresso do PS, falou-se em relação a Sócrates de um unanimismo, de uma ausência de propostas internas divergentes ( a despeito da moção de Helena Roseta)... enfim, de um silenciamento do partido em favor do governo. Afinal de contas o PS está no governo e apenas isso interessaria.
Estou à espera que os mesmos venham agora dizer o mesmo do congresso da CDU na Alemanha. Mas, tratando-se da Alemanha, é provável que seja uma coisa "moderna", "avançada"... e nada de preocupante... não é unanimismo, quanto muito um consenso alargado.
NAP

Como é possível?

Num primeiro momento foi o aviso/ameaça sobre o risco da viabilidade de algumas instituições do Ensino Superior; de seguida, alguns responsáveis vieram dizer ao país que não tinham dinheiro para pagar o 13º mês aos funcionários e professores e, em clímax, fizeram aquela prestação que se viu ontem no programa "Prós e Contras", da RTP.
Quanto ao primeiro, fiz algumas considerações aqui.
Quanto ao segundo, esperei pelo programa para perceber o que estava a acontecer. Foram desmentidos pelo ministro Mariano Gago, em público e em directo! No único caso onde tal situação se verificou, os visados foram classificados de irresponsáveis sem que o ministro fosse contestado.
Quanto à prestação no programa televisivo, estamos conversados!
Os senhores reitores são bem a imagem do país!
Habituados que foram a não precisar de "lutar" para obterem o que bem entendiam convivem agora mal com o esforço que a todos é pedido para ajudar o país e as suas contas. Pior! Não conseguem sair da formatação em que cresceram e foram moldados.
Bem acomodados ao regime da Administração e como bons funcionários que são, apenas conseguem mover-se de acordo com os enquadramentos técnico-legais que outros produzem para eles. Se bons até pode ser que os resultados também o sejam; se maus então a responsabilidade é de quem produz tais enquadramentos. Estamos conversados!
Usando o exemplo do LNEC e de há muitos anos, ouviram o ministro a exigir-lhes que têm de ser pro-activos na busca de soluções de autofinanciamento. O ar de espanto de S. Ex.as. no momento da reacção:
"Façam o enquadramento e as leis de enquadramento para um modelo de financiamento do ensino superior" - ouviu-se-lhes na exigência que faziam aos políticos como se nada tivessem a ver com o destino das suas organizações.
E o ministro deixou que fossem as palavras dos reitores a ditarem a sorte do "jogo": "Pela boca morre o peixe!" - terá pensado.
Repito o que disse no post anterior:
"Mas ser-se gestor - mesmo numa universidade - não significa a capacidade de fazer alterar o rumo das coisas?
Ou será que apenas estarão interessados nas mordomias do exercício e nos ganhos futuros a que aspiram por inerência dos cargos?
Porque se é para isso, qualquer um serve!"

JL

27 novembro 2006

Campanhas (deliberadamente) contraproducentes

Interessante este editorial do New York Times:

"Philip Morris has adopted the role of good citizen these days. Its Web site brims with information on the dangers of smoking, and it has mounted a campaign of television spots that urge parents, oh so earnestly, to warn their children against smoking. (...) in practice, it turns out, these industry-run campaigns are notably ineffective and possibly even a sham. New research shows that the ads aimed at youths had no discernible effect in discouraging smoking and that the ads currently aimed at parents may be counterproductive.(...) Using sophisticated analytical techniques, the researchers concluded that the ads aimed directly at young people had no beneficial effect, while those aimed at parents were actually harmful to young people apt to see them, especially older teenagers. The greater the teenagers’ potential exposure to the ads, the stronger their intention to smoke and the greater their likelihood of having smoked in the past 30 days".

NAP

25 novembro 2006

A confusão chegou!

"Braga - um sucesso inevitável!" escrevia PIZUNI, a 16.Outubro; JMS, a 1.Novembro e na mesma linha, "Braga: Show must go on".

Até estou de acordo ainda que não eleve tão alto os elogios dos meus amigos.
Estes encómios só são merecidos se as respostas, nos momentos de crise, estiverem em consonância.
Vem isto a propósito das chuvas que teimam em cair no "penico do céu".
Desde sempre que me lembro de Invernos chuvosos que provocavam o caos e a destruição.
Mas agora, com os meios e os recursos humanos disponíveis, não há justificação para que os serviços da Câmara Municipal não respondam em tempo útil às emergências que ocorrem nas vias da cidade.
Não faz sentido que as vias "rápidas", e não só, se transformem em piscinas sem que se vislumbre a presença de brigadas que ataquem e resolvam o problema para permitir que o trânsito circule em segurança.
Sabemos que as condições de trabalho sob a intempérie não são agradáveis mas, de quem gere o município, espera-se uma actuação previdente e diligente no sentido de fazer jus ao lema:
"É bom viver em Braga!"

JL

Onde está o rigor?

Temos um Governo reformista, rigoroso, preocupado com o défice e atento aos problemas do País. Estes comentários são notícia constante em alguma comunicação social.

Que dizer porém quando no jornal Correio da Manhã, 25.Nov, se noticia que

"os funcionários públicos vão ter aumentos, em 2007, de 1,5 % em nome da contenção orçamental e o senhor ministro da agricultura dá aumento a assessor de 2800€ para 3450€ mensais?"

Curiosamente, ou talvez não, tudo isto ocorre quando se fala em pôr os doentes a pagar a saúde e os alunos o ensino.

Afinal, onde está o rigor do Governo?

CQ

Insólitos (3)


Apreendam bem a mensagem...

PIZUNI

Insólitos (2)


Estacionamento para Smarts?

PIZUNI

Insólitos (1)


PIZUNI

24 novembro 2006

A não perder!



Sobre o convidado mais informações aqui!

23 novembro 2006

SEM QUOTAS

É interessante observar que, de há uns tempos a esta parte, muitas têm sido as mulheres que emergem como figuras cimeiras na política interna dos seus respectivos países. Desde Angela Merkel, que lidera na Alemanha a coligação CDU-SPD, a Michel Bachelet, a primeira mulher a ser eleita presidente do Chile.
Nos EUA, Condi Rice, pelos Republicanos e Hillary Rodham Clinton, pelos Democratas, podem muito bem disputar umas presidências inéditas.
Agora, é a vez de Ségolène Royal, que após ganhar as primárias socialistas em França se prepara para disputar as presidênciais com a Direita (Sarkozy?). E, a acreditar nas sondagens e análises políticas, a sua eleição interna ter-se-à devido, em grande medida, à sua capacidade de ser eleita face a um candidato de direita. Aliás, toda a campanha que fez nas primárias se pautou por uma constante demarcação face aos candidatos masculinos. Beneficiando, inteligentemente, dos remoques machistas que aqui e ali se iam fazendo ouvir. Enquanto eles vestiam o tradicional fato preto, ela, mulher, vestia branco imaculado, como dizendo que nada tem que ver com os outros candidatos.
Política no feminino? Não sei. Mas o que sei, e acho interessante, é que nenhuma destas senhoras foi eleita com base em quotas.

NAP

Planos complicados

De quando em vez alguém se lembra que a malta não lê o suficiente. Ou então não se lê, pura e simplesmente. Saem umas sondagens, que dão origem a umas estatísticas, que por sua vez impõem que se tire conclusões - sempre preocupantes. Ninguém lê. E o pouco que se lê (dizem os próceres da cultura) são as "bestas céleres" do momento, sem grande valor, e coisa e tal...
Vai daí, cria-se uma comissãozinha que tem o encargo de elaborar um plano (ambicioso) de espalhar pela terra lusa inteira as maravilhas da leitura. Ler é bom, ler faz bem, portanto: leia-se.
Tenho sempre as maiores dúvidas quanto a estes planos. Não da sua bondade, entenda-se; no fundo é como o melhoral, pode não fazer bem, mas também não faz mal. Se do Plano Nacional da Leitura não advierem grandes índices de melhoramento também não será por isso que se vai deixar de ler. Mas não esqueçamos que isto de ler regularmente e comprar livros por sistema nunca foi coisa de muitos...
Mas mesmo que embarcassemos num optimismo desenfreado e acreditassemos que através deste Plano uma fatia considerável de pessoas começaria a ler muito e bem, e os que já o fazem elevariam a fasquia, passando a ler ainda mais e melhor, parece que ainda ninguém se lembrou de um pormenor: os preços dos livros. Se, actualmente, qualquer leitor e comprador regular tem de se deparar com preços proibitivos, o que o leva, mais tarde ou mais cedo, a ter de abdicar de comprar muitos do livros que gostaria de ler, como, pergunto, levar os que não lêem a comprar livros. Dou um exemplo muito claro: o último livro que comprei não teria mais de 130 páginas, e a despeito de ter capa dura custou a módica quantia de 15 euros (3 contos). E nem sequer era debruado a ouro. É muito difícil encontrar livros de 300, 400 páginas, sejam eles técnicos, romances, fotografia etc, sem passar a barreira do 18, 20 euros.
Claro que não estou a dizer que preços baixos poria toda a gente a ler. Evidente que não. Mas se quem gosta e compra livros tem de ser tão parcimonioso nas compras que faz, como convencer alguém que não afecta nenhum do seu rendimento para a leitura a fazê-lo?
NAP

22 novembro 2006

Ensino Superior

Na apresentação pública do relatório de avaliação e recomendações da Associação Europeia para a Garantia de Qualidade no Ensino Superior (ENQA), o trabalho desenvolvido pelo Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior (CNAVES) - organismo que durante dez anos avaliou o sistema do ensino superior - foi caracterizado como:
  • ineficaz
  • inconsistente
  • falta de independência
Conclui-se que durante todos estes anos o CNAVES foi um sorvedouro de recursos do erário público sem qualquer préstimo.
Dito de outro modo, andaram todos a brincar ao "faz de conta"!
Mais uns créditos a favor de Michael Athans e do seu estudo sobre o problema da investigação em Portugal.
A merecer uma leitura atenta!

JL

É possível?

Aconteceu hoje, na Assembleia da República, a audição com o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas a propósito dos Orçamentos das Universidades para 2007.
Lamentavam-se S. Ex.as do facto de, a não haver alterações nas verbas atribuídas, se verem obrigados a aplicar os valores máximos para as propinas caso contrário a viabilidade das instituições está colocada em risco. E, em alguns casos, no curto prazo de um ano!
Estes senhores são de uma capacidade criativa e imaginativa confrangedoras.
Apetece perguntar como chegaram ao Doutoramento e como atingiram os mais elevados graus na carreira académica.
Fazer repercutir o declarado e necessário "estrangulamento" financeiro (orçamental) nos alunos é sempre a solução mais fácil e a que menos riscos e incómodos acarreta.
Passar algum tempo pelos espaços universitários e apreciar o que e como vai acontecendo é um hino ao desperdício.
Todos sabemos como é difícil alterar rotinas, hábitos e vícios!
Mas ser-se gestor - mesmo numa universidade - não significa a capacidade de fazer alterar o rumo das coisas?
Ou será que apenas estarão interessados nas mordomias do exercício e nos ganhos futuros a que aspiram por inerência dos cargos?
Porque se é para isso, qualquer um serve!

JL

Perguntando...

A apresentação, hoje, do protótipo "ENIGMA-Cadeira de rodas omnidireccional" significa mais um marco na projecção e reconhecimento da Universidade do Minho quer em Portugal quer no mundo.

Por mais este passo todos nos devemos orgulhar de pertencer e integrar o universo da UMinho.

"A entrada é livre e contamos com a sua presença." - diz-se no final do texto.

Com os mais sofisticados meios informáticos disponíveis, por que razão não se optimiza esses recursos no sentido de promover intra e extra-muros o que vamos fazendo?

Por que razão hão-de ficar "abafados" nos corredores os avanços que a UMinho vai proporcionando?

Será assim tão normal que o génio e a genialidade se passeiem nos corredores?

E só nós é que sabemos?

Qual o retorno financeiro destes passos?

Ou não existe?

JL

20 novembro 2006

Obrigado


Requinte e qualidade.
O prazer de bem receber em boa companhia.
A ELSA UMinho agradece à Conventual.

Como pode ser simples...

O Auditório quase encheu.
Atentos e curiosos face à pessoa de que estão "cansados" de ouvir falar e citar, os alunos prepararam-se para assistir a uma aula.
Mas PFC é sempre imprevisível.
Brindou-nos com "O Principezinho", de Saint Exupéry.
Alguns sorrisos tímidos na plateia não imaginavam o que se seguiria.
Uma viagem pelas metáforas e pelas imagens que ligam aquela obra ao Direito ou, então, como um jurista pode apreender e aprender o Direito fora dos manuais.
Foi apenas uma hora.
Mas valeu a pena.

JL

A genialidade do génio


Uma oportunidade para revisitar o Direito fora das balizas que o tempo e a praxis nos vão querendo impor!

A trindade do jurista, segundo o Professor Paulo Ferreira da Cunha:
  • não se espantar
  • não se indignar
  • não ruborescer
e, porque tem razões para isso, pode ser vaidoso!

Ou como a simplicidade da abordagem ao Direito destrona os mitos que alguns teimam em perpetuar.

Porque somos actores com vontade, recusamos ser marionetas:

"...para fazer mais Justiça..."

Um sucesso!

Obrigado, Professor.

Faz de conta...

No JN, de 20.Novembro:

"Mais de 32 000 livros copiados apreendidos pelas autoridades"

E Braga em lugar de destaque!

"É sabido que a distribuição de livros copiados em estabelecimentos do Ensino Superior tem estado praticamente institucionalizada, limitando-se os estudantes a dirigir-se a determinados estabelecimentos comerciais, bastando para tanto inscreverem-se em listas preparadas para o efeito, obtendo rapidamente as cópias dos livros desejados", disse Paula Andrade, inspectora-geral da IGAC.

Quando confrontada com as dificuldades com que os estudantes se debatem atira do alto da sua autoridade, sem mácula:

"Os parques das faculdades estão cheios de automóveis" e que tudo "é uma questão de educação e hábitos".

Pois é!
Agora pago para ver como vai comportar-se o Juíz perante o representante do Ministério Público e o advogado de defesa sabendo todos eles que cada um dos outros "tirou" o curso de Direito com fotocópias.
Estão todos metidos numa grande embrulhada.
Desembrulhem-se!

JL

19 novembro 2006

Personalidades doentias

Sempre "embirrei" com o excesso de protagonismo de algumas chefias ou quadros superiores que, trabalhando ou dirigindo grupos, se mostravam incapazes de assumir as responsabilidades perante a hierarquia mas sempre activos, prontos a colher ideias no grupo para depois as apresentarem como suas utilizando o "Eu fiz" em vez do "Nós fizemos"...

Mais de trinta anos passados será que algo mudou e a sociedade está melhor?

CQ

18 novembro 2006

Que ganância... III

Há uma semana,exactamente na véspera do congresso do partido da maioria que suporta o governo, foram anunciadas as alterações decididas no conselho de ministros sobre a Caixa Geral de Depósitos.
Bem cedo na sexta-feira, ouvia as notícias. Comentei com os meus amigos e esperei reacções na imprensa do fim-de-semana. Nada!
Terei sonhado? Não, tenho a certeza que não!
O Governo decidiu alterar o estatuto da CGD e aproveitou para mexer nas malfadadas reformas que os administradores haviam deliberado, a seu tempo e naturalmente, a seu favor.
Acabou!
Não haverá mais reformas douradas para aqueles que cumprem o "calvário" de ser administradores (que nada acrescentam, até prova em contrário!)!
Sim, acabou este regabofe por muitos denunciado!
Mas...

Esta deliberação só se aplicará aos futuros administradores daquela máquina de empregos dourados!

E ninguém diz nada?
Andam os sindicatos a fazer greves por direitos que entendem adquiridos e nada dizem?
O "aperto" e o interesse nacional só são aplicáveis aos outros?
Haja decência!
Tenham vergonha!

JL

Preocupante...

...a chamada a São Bento do PGR, hoje noticiada no Sol .
Seria bom que o Governo não caísse na tentação de politizar as investigações e os processos em curso, sob pena de, inevitavelmente, descredibilizar a Justiça, a Procuradoria e o próprio Governo.
O mandato de Souto Moura deve ser sempre relembrado, para que nunca se repitam os erros de palmatória e o sentimento de conluio que então se instalaram.
Para além do mais, o PGR não deve obediência funcional ao Governo, sendo que este apenas intervem na nomeação daquele (tendo o PR a palavra final). E é assim mesmo que o sistema deve funcionar, sob pena de haver uma subversão do princípio da separação de poderes e uma definitiva descrença no sistema judicial português.
Esperemos que se trate de um caso isolado e irrepetível...Mas que não é um bom sinal, lá isso não...

PIZUNI

17 novembro 2006

A moda nórdica (até em França)

O perfil da Mme Royal.

NAP

16 novembro 2006

Em grande!


De forma concertada, os alunos do Curso de Direito estão a ser informados do regresso do Prof. Paulo Ferreira da Cunha à Universidade do Minho.

Vamos recebê-lo com a dignidade que merece e tributar-lhe a nossa homenagem em nome de todos aqueles que "beberam" do seu pensamento.

Aos delegados (ver aqui, aqui, aqui e aqui!) o aplauso pelo seu empenho e colaboração.

Vai ser uma oportunidade a não perder!

Santana Lopes


Que dizer deste homem triste e amargurado?

PIZUNI

Até sempre!

Ontem fechou o DIZPOSITIVO!

Apesar da curta vida que viveu, fê-lo com a intensidade dos jovens que sentem que podem mudar as coisas.

Feito por magistrados, lido e comentado por juristas (mas não só!) foi sendo um ponto de referência na blogosfera.

Fica-me a sensação de que, apesar das razões e obrigações pessoais aduzidas, o peso das coisas foi falando mais alto.

Continua a ser difícil aos magistrados partilhar e discutir as suas opiniões sobre a Justiça e sobre todos aqueles que nela tomam assento.

Votos para que encontrem outros caminhos mas...
Por favor, não desistam!
Todos ficaremos a perder.

JL

Dos três um(a)?

As primárias socialistas em França. Hoje.

NAP

Suma Cum Laude

Ramalho Eanes doutorou-se ontem na Universidade de Navarra, com a classificação máxima, com uma tese sobre "Sociedade Civil e Poder Político". São 1976 (!) páginas que lhe valeram o título de doutor em Filosofia e Letras. Em causa está o estudo das relações entre o poder político e a sociedade civil e, muito particularmente, o período de transição, em Portugal, para a democracia. Não deixa de ser interessante uma tese sobre este tema quando o próprio Ramalho Eanes foi um dos principais protagonistas desta época.
Diga-se apenas que o júri (português e espanhol) considerou o autor muito pessimista.


NAP

As razões pró-americanas de Pacheco Pereira

Na crónica semanal que escreve no Público, José Pacheco Pereira reafirma o seu apoio às invasões ao Iraque por parte dos EUA. Enquanto muitos, depois da derrota eleitoral dos republicanos para o senado e para o congresso, se apressam a sair borda fora, JPP mantém-se coerente com aquilo que sempre defendeu desde o início:
(...) "Seja o que for o que aconteça, as raízes do problema do radicalismo islâmico e os seus efeitos não mudam com o "diálogo", mudam só pela força ou pelo receio da força. Os atentados fundamentalistas não vão parar e podem, com o novo armamento biológico disponível, assumir um carácter de perturbação social sem paralelo no passado. A nuclearização do Irão mudará completamente o Médio Oriente e colocará em risco o Estado de Israel. Podemos não querer ver nada disto e meter a cabeça na areia, ou podemos tentar responder como fizeram os EUA, nalguns casos mal, noutros bem (os EUA estão hoje mais protegisdos do que a Europa de riscos terroristas)." (...) "...este é um barco de que não tenho nenhuma intenção de sair, em particular quando ele atravessa os seus mais perigosos estreitos".
Vale a pena ler.
NAP

Momentos de reflexão

Óscar Wilde escreveu:

"Os velhos acreditam em tudo; as pessoas de meia-idade suspeitam de tudo e os jovens sabem tudo."

Não assino de cruz.
Prefiro pensar como Shirley Conran:

"Nunca se é demasiado velho para crescer..."

CQ

Que ganância... II

"A banca deverá ter cobrado um valor próximo dos 1200 milhões de euros nos últimos dez anos, com a prática do arredondamento das taxas de juro do crédito à habitação a um oitavo e a um quarto de ponto percentual." - in DN on line.

Depois da reacção inicial da APB (ver aqui!), o decreto-lei será aprovado esta semana. Com interpretações para todos os gostos, os bancos jogam numa certeza insofismável. Os clientes que quiserem ser reembolsados daquilo que os bancos lhes cobraram e não deveriam ter cobrado terão de recorrer ao Tribunal.
É aqui que joga toda a perversidade do sistema judicial!

"É de prever que o grosso dos clientes bancários não se mobilize numa actuação judicial junto dos bancos e que estes, por seu lado, tudo façam para impedir uma resolução desta questão." - diz o DN.

Pois claro! O poder do dinheiro esmagará a pequenez daqueles que ousarem avançar porque o tempo se encarregará de "cansar" e levar a desistir os poucos que persistirem.
E mesmo que alguns, persistentes, teimem em levar até ao fim a sua exigência, no cômputo geral isso não afectará os "gordos" resultados que de forma quase insultuosa os bancos apresentam ano após ano.

Será que nenhum proto-especialista de marketing ou de relações públicas daqueles que se passeiam triunfantes nos corredores do dinheiro é capaz de explicar às Administrações que esta actuação é contrária a todas as mais elementares regras de mercado?

Que este comportamento além de abusivo é indigno em quaisquer circunstâncias?

Que numa economia de mercado não pode valer tudo?

Que um roubo, ainda que legal, não deixa de ser um roubo?

Bom senso, precisa-se!

JL

15 novembro 2006

Portugal (?) X Cazaquistão


Hoje joga a equipa de Scolari...

PIZUNI

Aula Aberta

14 novembro 2006

O meu PIB é maior que o teu

... ou como crescem os espanhóis.

NAP

E de repente...

... com a vitória dos democratas no congresso, no senado e a consequente demissão de Rumsfeld, eis que, afinal, nunca ninguém apoiou a invasão ao Iraque. Estava toda a gente contra desde o início. Todos.

NAP

13 novembro 2006

Parabéns Casino…


Hoje é o teu dia de anos!!!
RITA ( simples ou sem creme)

2º Aniversário do Casino


Quando, no dia 13 de Novembro de 2004, Samuel Estrada se lembrou de criar um blog, nunca imaginaria as horas que inúmeros cibernautas perderiam (entre "clicks" e "posts") neste espaço.
O Casino tornou-se em poucos meses o centro de discussão de ideias, credos, pontos de vista onde cada interveniente tenta "vender o seu peixe" umas vezes por convicção, outras pelo simples gosto de participar.
Atraídos pela qualidade dos postadores que transversalmente abordam as mais variadas ideologias, o blog chega ao seu segundo aniversário com cerca de 20 400 visitantes!
Nesta nova fase vai contar, ainda, com mais colaboradores, mais informação e uma nova imagem: mais leve e mais fácil de navegar.
Parabéns!

VDB

12 novembro 2006

GRANDES PORTUGUESES...



RITA (simples ou sem creme:)

09 novembro 2006

A Especialização

Foi publicado no DR-2ª Série, de 30 de Outubro, o Regulamento n.º 204/2006 da Ordem dos Advogados que define o regime de atribuição do título de advogado especialista e as áreas de prática consideradas especialidades:

  • Direito Administrativo
  • Direito Fiscal
  • Direito do Trabalho
  • Direito Financeiro
  • Direito Europeu e da Concorrência
  • Direito da Propriedade Intelectual
  • Direito Constitucional
Este é o princípio de um projecto - nascido de uma boa ideia – que pode significar a renovação da advocacia em Portugal.

JL

As primárias socialistas em França

Para compreender os três candidatos socialistas à candidatura ao Eliseu:
"(...)Laurent Fabius incarne un socialisme étatique et républicain de gauche, Dominique Strauss-Kahn une social-démocratie rénovée, tandis que Ségolène Royal prône une démocratie participative qui s'inspire à la fois des réseaux altermondialistes et des modèles nordiques".
Ségolène vai seguindo com vantagem.

NAP

"O Polvo"

Uma série italiana – “O Polvo” – fez furor na televisão nos finais da década de setenta. Retratava a luta do Comissário Catani contra a Máfia. O “velho” Antinari – banqueiro – suportava os negócios da Máfia, origem da maior parte dos lucros que obtinha. O poder político tal como o judicial não o apoquentavam.
Num diálogo com a neta – que se enamorara pelo Comissário e com ele partilhava a luta contra a Máfia desconhecendo as ligações do avô – o “velho” banqueiro dizia-lhe:
“O Poder é dinheiro e o dinheiro é o Poder!”
Ao ouvir a troca de palavras sobre as linhas do OE em matéria fiscal relativa aos bancos entre o presidente da APB, João Salgueiro, e o ministro das finanças, Teixeira dos Santos, em que este acusa o primeiro de alguma pesporrência não fiquei surpreendido.
Mas dei comigo a pensar como é possível que alguém assuma um posicionamento tão distinto quanto ao modo de pensar a abordagem aos problemas de um país.
Recordo-me de João Salgueiro na condição de ministro. Agora que “trabalha” para a banca defende o “pão” que engorda quem lhe paga! Indiferente ao facto de muitos outros poderem vir a ficar sem pão para matar a fome.
E lembrei-me do episódio do “velho” Antinari!
Miseráveis.

Viagens


NAP

Portugal em França via Brasil

Um pouco mais de azul.

NAP

Efeitos da vitória democrata

A saída é por ali.

NAP

08 novembro 2006

Simples ou sem Creme?

O anti-bosman

No Público de hoje Franz Beckenbauer (presidente do Bayern):"...defendeu ontem a limitação dos jogadores estrangeiros a actuarem nas equipas alemãs. Argumentando que o actual modelo de liberalização está a prejudicar o futebol no seu país, o dirigente quer que seja imposto um limite máximo de cinco não alemães a poderem alinhar em cada clube".
E diz mais:"Demasiados estrangeiros, oriundos de países diferentes, que não se compreendem bem entre si, pode resultar na desagregação de uma equipa caso esta não esteja apoiada num núcleo duro de jogadores nacionais".
Mas onde é que eu já ouvi esta conversa?

NAP

Eleições americanas

Os democratas conseguiram a maioria dos lugares da câmara baixa do congresso (ou câmara dos representantes). Faltam saber os resultados do senado.

NAP

KIT NOVO SÓCIO

07 novembro 2006

Aula Aberta

Princípio da Legalidade

O NAP lança à discussão a notícia sobre a condenação, em primeira instância, de Saddam Hussein à pena de morte por enforcamento.
Numa abordagem ao problema tipicamente subliminar deixa no leitor a convicção de que discorda da decisão. Sinto-me tentado a acompanhá-lo mas...
Um eminente jurista da área do Direito Penal defendia que a decisão da condenação era inatacável por estar perfeitamente de acordo com o Princípio da Legalidade que enforma, tutela e dá matriz a todas as decisões neste ramo do Direito.

A saber:

  1. Os crimes foram cometidos no Iraque, contra iraquianos e por iraquianos;
  2. O Tribunal é iraquiano, com Juízes iraquianos que aplicam a Lei iraquiana;
  3. As penas são as que estão previstas no ordenamento penal iraquiano;
  4. Feito no tempo em que governavam os agora condenados.
Logo não têm razão para pedir
  • A intervenção do TPI porque o Iraque não tinha ainda feito a adesão ao Tratado que o institui;
  • Um Tribunal ad hoc porque há normas no ordenamento iraquiano que tipificam os actos em causa como crimes e os punem;

Conclui-se que o Tribunal é competente para julgar e não se pode contestar a sentença porque ela está INTEGRALMENTE de acordo com o Princípio da Legalidade, o Princípio dos Princípios do Direito Penal.

E agora?

JL

Querida oposição

A vontade para discutir as ideologias partidárias não é muita nos dias de hoje. De qualquer forma, é mais que evidente que entre aquilo que o governo PS, de esquerda, concretiza (ou discursa) enquanto governo não andará muito longe de um governo PSD, de direita. Diferenças de estilo, discurso, pose - tudo acessório. No essencial, grosso modo, as coisas seriam idênticas.
Porém, ao contrário do que se possa pensar, esta leve irritação do PSD face à impossibilidade de se "opôr" verdadeiramente ao governo, parece-me (repito: parece-me) mais ensaiada do que real. Digo isto por que o ímpeto reformista de Sócrates vai resultar, como já é visível, num desgaste profundo da imagem e do corpo governativo. O PS sabe-o, o PSD também. Mas os socialistas não podem voltar atrás- já bastou Guterres. E como explicou Pulido Valente, o PSD tem consciência de que o "trabalho sujo" está a ser feito pelo PS. Daí que na cabeça de Mendes é tudo uma questão de tempo; com a casa (mais) arrumada tudo fica mais simples. Até lá ensaia-se uma oposição... talvez.

NAP

Pensamento político

"A desvantagem do Capitalismo é a desigual distribuição das riquezas; a vantagem do Socialismo é a igual distribuição de misérias..." - W. Churchill

Em conclusão:
Ambos distribuem qualquer coisa, tachos.
Os dois têm afilhados. O primeiro explora quem trabalha, o segundo promete o que não tem.
Formas de pensar diferentes que levam a um caminho comum, à desilusão.

CQ

Rui Rio


Este homem endoideceu!
Já sabíamos que era um inveterado tecnocrata, um casmurro e teimoso presidente de câmara, com tiques de autoritarismo e laivos de censor, criador de guerras ridículas com grandes instituições da cidade do Porto...
Mas agora...atingiu o apogeu do descaramento e decidiu que a CMP deixa de ter política cultural, acabando simplesmente com os subsídios a instituições que zelam por uma cidade mais rica! Porquê? Rio deve pensar: "oh pá, aqueles tipos têm a mania que são intelectuais e que podem fazer o que lhes apetece...eu já lhes digo..."
Pequenez intelectual a dele...

PIZUNI

06 novembro 2006

Que ganância...


Para quem já estudou um pouco de Direito dos Contratos e das Obrigações não deixa de ser curiosa a abordagem que os Bancos fazem à proposta de lei que altera as regras do arredondamento dos juros nos créditos à habitação (ver aqui, in DE!)

Veio-me à memória uma passagem em que o Dr. António Lemos enfatizava que o brocardo "Dura lex sed lex" representava o período de declínio do império romano.

Já no período áureo e de glória, declaravam "Lei injusta não é lei".

Anda por aqui muita gente a precisar de estudar um pouco mais de História para além do Direito!

JL

05 novembro 2006

Será questão de tempo?


A cidade recebeu com agrado um novo estádio e, finalmente, um renovado e merecido Theatro Circo que se espera venha a ser palco e referência da cultura.
Talvez seja altura de fazer qualquer coisa de novo nos transportes públicos, tornando o acesso mais fácil a locais como a Universidade do Minho e a estação da CP.
O trânsito na Rua D. Pedro V e Rua Nova de Santa Cruz, com estacionamento desordenado onde vigora o vale tudo, transforma, há anos, um trajecto de 15 minutos num pesadelo que chega aos 45 minutos.
Será que a Câmara, até às próximas eleições, resolverá a questão?

CQ

Para comemorar!


Menos de dois anos volvidos do lançamento deste blog, atingimos as 20.000 visitas!

Era o objectivo fixado para o próximo aniversário. Antecipadamente...
PARABÉNS !

Os nossos leitores são a razão de ser dos textos que vamos editando. A eles...
OBRIGADO !
Queremos continuar a merecer a vossa companhia e o crédito dos comentários.

Não pretendemos unanimismo porque este é e será sempre um espaço de discussão tal como sentenciou o seu mentor, Samuel Estrada.
Para ele e por ter acreditado no projecto...
PARABÉNS !

As novidades do aniversário estão quase aí...
É esperar para ver, ver!


"Saddam Hussein foi condenado à pena de morte por enforcamento. A sentença daquele que é considerado o julgamento do século foi lida esta manhã, em Bagdade, numa sessão que durou cerca de 40 minutos.
O ex-ditador reagiu com indignação à decisão do alto tribunal iraquiano. Em voz alta Saddam declarou que "Deus é Grande" e gritou " longa vida para o Iraque". O ex-presidente iraquiano foi considerado culpado pela morte de 148 xiitas na década de 80, na sequência de uma tentativa de assassinato de Saddam. O ex-ditador, de 69 anos, pode ainda recorrer da sentença. Os restantes sete arguidos também já ouviram a sentença do tribunal. A pena de morte por enforcamento foi também sentenciada a um meio-irmão de Saddam Hussein, chefe dos serviços de informação do Iraque na altura dos crimes. A mesma sentença teve o antigo presidente do tribunal revolucionário iraquiano. O ex-vice presidente iraquiano foi condenado à prisão perpétua. Três réus foram condenados a 15 anos de prisão. Apenas um dos réus foi absolvido.
Em Najaf, dezenas de iraquianos saíram à rua para festejar a pena de morte aplicada a Saddam Hussein. Os manifestantes gritaram "morte a Saddam", poucos minutos depois de ter sido lida a sentença. Dezenas de carros encheram o centro de Najaf, onde foram queimadas bandeiras com o rosto do antigo presidente do Iraque. "
in Sic on line
NAP

04 novembro 2006

A consciência e a política

Não sei se algum dia a humanidade vai ter vergonha porque todos os anos milhares de pessoas morrem à fome e não é por falta de recursos a nível mundial.
Mas sei que no meu País muitas crianças, adultos e idosos sobrevivem em vez de viver; sei que as desigualdades persistem e cada vez mais existe um enorme vazio entre o cimo da pirâmide onde a crise não chega e a sua base onde surgem os males... fome, miséria, exclusão social e desemprego em abundância.
Sucedem-se os Governos, projectos e objectivos, mantemo-nos preocupados com a imagem a passar e a foto de conjunto.
Se à consciência de alguns chega o dizer "eles não querem trabalhar", à minha coloca-se a questão da solidariedade social, os Direitos e deveres sociais consagrados na Constituição.
Que fazemos nós, enquanto Estado, para ajudar a mudar a vida destes cidadãos?
Onde estão os Direitos Humanos?

CQ

Bem-vindo

Em breve se completarão 2 anos de vida deste Casino da ELSA.
Lancámos o desafio para que outros se nos juntassem na produção de textos de opinião ou, tão só, de evasão!
O Carlos Queirós (CQ) - aluno finalista - aceitou o repto.
Homem vivido, sensato e de consenso, manifesta nos seus textos uma visão intimista, sempre crítica, quanto aos aspectos mais comuns da vida.
Apreciem e comentem porque a uma boa discussão nunca se furtará.
Desde que leal!

03 novembro 2006

IVG - sim ou não?

Sendo um tema recorrente nas tertúlias e conferências da UM fica-me sempre a sensação de algum modismo na abordagem quanto ao sentido e à oportunidade da discussão.
Emitem-se alguns "achismos" de circunstância mas, no final, NADA!
A propósito do referendo que se aproxima, alguns blogs têm produzido textos e declarações interessantes.
No Filtragens, JMS faz esta declaração. Porque discordo do modo e do conteúdo da dita, produzi este comentário:

"Coloquemos a questão a um outro nível:
1 - Ele é finalista de Direito;
2 - Ela está no 3º ano de Direito;
3 - Namoram e (apesar de tudo!) ela engravida.
A relação não é suficientemente consistente para abarcar planos de casamento (ou de outro tipo!).
Dilema: interromper ou não?
É nestas circunstâncias que é colocada em causa toda a estrutura moral da nossa formação.
Se a decisão pender para a não viabilidade imediata de uma futura relação a resposta ao problema será a interrupção.
E ninguém (ou nenhum dos dois) questionará se é crime ou não. Tomam a decisão e vão em frente colocando-se perante um outro dilema que é o de saber onde o vão fazer e com que grau de segurança para a mulher.
O que está em jogo neste referendo é saber se vamos criminalizar ou não este acto!
Quem tiver certezas que "atire a primeira pedra". Se não as tiver então não terá o direito de condenar quem quer que faça essa opção.
Não confundamos convicções (de moral ou de religião) com as certezas que a ciência ainda não deu!
Sim pelo referendo.
Eu vou lá estar."

Registo, com curiosidade, que poucos se arriscam a avançar com clareza sobre o assunto!

JL